Estatuto da Criança e do Adolescente


Últimas de Estatuto da Criança e do Adolescente

Vale do Sinos

Polícia investiga desaparecimento de duas adolescentes em Novo Hamburgo

Schirlei Alves -

Minas Gerais

Pai de bebê colocado à venda é preso e diz que tudo não passou de brincadeira

O pai do bebê colocado à venda no site de compras OLX foi preso em Ibirité, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, na tarde de terça-feira. Em depoimento à Polícia Civil, o homem de 24 anos...

Investigação

Polícia investiga possíveis queimaduras em bebê de um ano em São Francisco de Assis

A Polícia Civil de São Francisco de Assis vai investigar o que aconteceu com um bebê de um ano que apresentou lesões semelhantes a queimaduras. O caso chegou ao conhecimento da polícia na quarta-feira...

Naion Curcino -

Infância e juventude

MP cobra indenização por danos morais a crianças e adolescentes agredidos em abrigo

O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira uma ação de danos morais em nome de 20 crianças e adolescentes que residem em um abrigo público de Porto Alegre. No documento, o órgão alega que os acol...

image

Para 20 dias

Senado aprova projeto que prevê ampliação da licença-paternidade

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para san...

Assistência social

Estado fecha cinco abrigos para crianças vítimas de violência

Cinco abrigos para crianças e adolescentes vítimas de violência tiveram as portas fechadas em Porto Alegre. As casas pertenciam à Fundação de Proteção Especial (FPE), mantida pelo governo do Estado, q...

Fernanda da Costa -
image

Votação

Saiba quem são os 50 conselheiros tutelares eleitos em Porto Alegre

Porto Alegre elegeu, neste domingo, os 50 conselheiros tutelares que vão zelar pelos direitos de crianças e adolescentes entre 2016 e 2019. A votação transcorreu normalmente nos 82 locais de votação d...

Disputa judicial

MP deve recorrer contra suspensão de novas vagas em abrigos infantis

Com idades entre cinco e 11 anos, quatro irmãos eram agredidos pelos pais, passavam fome e não iam à escola. Mesmo com uma determinação judicial para serem encaminhados com urgência a um abrigo de Por...

Fernanda da Costa -
image

Na LDO

MP obtém liminar que determina ampliação de abrigos em Porto Alegre

*Zero Hora

image

Vítimas

Crianças e adolescentes são expostos a abusos e descaso em abrigos de Porto Alegre

Rosto arrastado no chão, imobilização com pé no pescoço e braço torcido até a queda. Cenas que poderiam ter se passado em porões de tortura foram relatadas por crianças e adolescentes que vivem em abr...

image

Opinião

Macedo critica números vergonhosos de mortes de crianças e adolescentes

Vergonha. É o meu sentimento diante da reportagem do Diário Gaúcho e ZH sobre a morte de crianças e adolescentes na Grande Porto Alegre. Meia centena de guris e gurias mortos desde janeiro. Uma morte ...