O Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) promoverá um evento de discussão para celebrar os 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A programação do Webinário Direitos Sociais em Foco está prevista para ocorrer na quinta (22) e na sexta-feira (23), das 19h às 21h e das 9h ao meio-dia, respectivamente.
Magistrados e especialistas nos dois assuntos participarão do encontro a fim de relembrar a história da criação das duas legislações, analisar o papel de ambas na proteção dos consumidores e dos menores e projetar medidas necessárias para que sigam relevantes na vida jurídica do país.
— O objetivo do evento é trazer convidados que possam dialogar com a sociedade no sentido de apontar os holofotes para as origens de ambos os estatutos legais e as razões históricas que levaram à necessidade de serem editados, analisar os desenvolvimentos sociais obtidos pela aplicação das leis e, por fim, projetar futuras conquistas e inovações que ainda devem surgir em decorrência desses novos paradigmas — explica o juiz Daniel Neves Pereira, diretor do Núcleo de Direitos Humanos.
O evento é aberto ao público e, para participar, é preciso realizar inscrição prévia por meio deste site, informando nome, e-mail, número do CPF e telefone. No momento da inscrição, os participantes podem informar se desejam ou não certificado de participação.
Programação
Nesta quinta-feira, das 19h às 21h, o tema de discussão será o Código de Defesa do Consumidor. A conversa será mediada pela vice-presidente social da Ajuris, Karen Rick Bertoncello, e pelo diretor do Núcleo de Direitos Humanos, Daniel Neves Pereira, e contará com a participação de cinco palestrantes.
Na sexta, das 9h ao meio-dia, o encontro mediado pela vice-presidente de Políticas Remuneratórias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vera Lúcia Deboni, e pelo diretor do Núcleo de Promoção da Cidadania, Charles Maciel Bittencourt, tratará do ECA. Haverá participação de seis palestrantes e da Orquestra Villa-Lobos.
A lista completa de participantes pode ser acessada neste site. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Ajuris.
