Coração da defesa à infância no país, o Conselho Tutelar terá as primeiras eleições unificadas neste domingo. O voto facultativo dos eleitores escolherá cerca de 30 mil novos conselheiros no Brasil, 2,6 mil deles no Rio Grande do Sul.
Esses profissionais terão uma missão ampla: zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, que representam quase um terço da população gaúcha. Eles precisam atuar tanto em situações de direitos ameaçados ou violados, quanto na fiscalização de entidades que trabalham com a infância. Em 2014, os conselheiros tutelares gaúchos realizaram mais de 240 mil atendimentos relacionados à violência, uso de drogas e negligência das famílias ou poder público, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em Porto Alegre, 210 candidatos concorrem a 50 vagas em disputa. Dos 50 conselheiros tutelares que hoje atuam nas dez microrregiões de Porto Alegre, 25 são candidatos nas eleições unificadas que ocorrerão no próximo domingo, dia 4.
Outros 25 deixarão a função em 9 de janeiro de 2016. Um deles é o atual presidente dos conselheiros, Elton Fraga, da microrregião 6 (Centro Sul/Sul). Depois de duas gestões seguidas, ele se despedirá da casa amarela localizada no Bairro Ipanema, onde ajudou a atender 16 mil expedientes - casos abertos pelos conselheiros da região - desde 2008.
- Vou sentir falta. Mas pretendo, de alguma forma, continuar atuando na causa das crianças e dos adolescentes - diz Elton.
Oficinas
Uma das ações finais de Elton como conselheiro é, junto com outros colegas, fazer oficinas para os novos que chegarão. Eles aprenderão desde como preencher os formulários no conselho até sobre como atuar junto às famílias.
Conhecido pela liderança entre os conselheiros, Elton, ex-líder comunitário e morador do Bairro Belém Novo, fez do prédio amarelo a sua segunda casa. Diferente de outros conselhos, o da microrregião 6 ganhou decoração especial com adesivos coloridos pelas paredes, identificação dos conselheiros nas portas das salas de atendimento e distribui brinquedos - arrecadados em doações - às crianças atendidas. Ideia dele para diferenciar o ambiente e torná-lo aconchegante.
- Um conselheiro precisa ser dedicado 24 horas à causa das crianças e dos adolescentes. Tudo tem urgência e deve ser solucionado - explica.
Ele garante que não há como separar da vida pessoal os problemas que chegam ao conselho. Pelo contrário, confessa que muitas vezes, em casa, se pega pensando em casos ainda não solucionados. Pelas mãos dele, calcula, passaram mais de 4 mil famílias ao longo dos dois mandatos.
- A recompensa maior é, depois de muitos anos, um jovem adulto chegar em você e dizer que foi salvo graças ao seu trabalho. Não há nada que pague este reconhecimento - admite, tentando conter a emoção.
"Lidamos com vidas"
Na Zona Leste, quem se despedirá depois de seis gestões é a professora de Matemática Sônia Madeiros Nascimento, 50 anos. Depois de atuar nas microrregiões da Bom Jesus e do Centro, Sônia, moradora da Zona Norte, abraçou a micro 9 do Bairro Lomba do Pinheiro, que se formava na época.
- Fui pelo desafio de atuar numa região que estava recebendo o conselho pela primeira vez. Diferentemente de outras regiões, os casos de incesto, infelizmente, são os que mais chegam ao balcão. Vi e vivenciei um outro mundo, completamente diferente do meu - garante.
Sônia se prepara para deixar o cargo - Foto: MATEUS BRUXEL
Sônia pretende voltar a dar aulas quando deixar o cargo, mas não se distanciará das questões relativas ao conselho. Ela garante que seguirá acompanhando os expedientes que abriu até a finalização deles.
- Faço questão de acompanhá-los, mesmo não recebendo para isso. São histórias que ajudei e, dependendo do caso, é necessária a minha participação como testemunha na Justiça, por exemplo. Afinal, lidamos com vidas - justifica.
Os conselhos dos conselheiros
- Gostar de trabalhar com pessoas.
- Conhecer o ECA.
- Saber ouvir e compreender os relatos das pessoas.
- Ter comprometimento com a causa.
- Saber trabalhar em equipe.
- Ter consciência que os casos não podem esperar.
- Estar disponível 24 horas.
Saiba mais
- Porto Alegre foi a primeira cidade a formar o Conselho Tutelar no país.
- A Capital tem dez microrregiões dos Conselhos Tutelares.
- Cada uma tem cinco conselheiros.
- Na eleição mais recente, em 2011, 29 mil pessoas foram às urnas na Capital.
- O processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares em todo território nacional passará a ocorrer no mesmo dia, em conformidade com as disposições previstas no artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A votação na Capital
- A votação será domingo, das 8h30min às 17h. O dia será de passe livre.
- Serão disponibilizadas 236 urnas, em 83 pontos da cidade.
- O voto no pleito é distrital, ou seja, os eleitores só podem eleger candidatos da sua microrregião.
- O eleitor poderá votar em até cinco candidatos da microrregião de seu título de eleitor. Caso queira escolher apenas um, pode optar pelo voto em branco ou nulo para os outros quatro.
- Poderão votar eleitores do município que tiverem mais de 16 anos e estiverem com a situação regular no Tribunal Regional Eleitoral.
- No dia da eleição, não será permitido propaganda eleitoral que implique grave perturbação à ordem, aliciamento de eleitores por meios insidiosos ou propaganda enganosa. Em caso de descumprimento, a candidatura será cassada e os votos não serão computados por ocasião da apuração.
Conheça os candidatos por região
Saiba mais
- O Fala Porto Alegre também indicará os locais de votação. Basta discar 156 e informar seu título de eleitor.
- No Interior, procure a prefeitura, MP ou Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para conhecer os candidatos e os locais de votação.
Quem pode ser conselheiro?
- Os candidatos a conselheiro tutelar precisam comprovar idoneidade moral e ter idade superior a 21 anos.
- Devem morar na cidade há, no mínimo, dois anos e comprovar residência ou exercício de atividade na área do Conselho Tutelar ao qual se habilitam.
- Também é preciso ter ensino médio completo e comprovar trabalho na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes, por, no mínimo, dois anos.
- Os candidatos devem comprovar participação em cursos, seminários ou jornadas de estudos, cujo objeto tenha sido o Eca, e serem aprovados na prova de conhecimentos.
- O mandato tem quatro anos, com posse em 10 de janeiro de 2016, e o salário é de R$ 5,1 mil.
