Últimas de cnj

Legislação

Brasileiros transgêneros que vivem no Exterior ganham direito de mudar nome e sexo em consulados e embaixadas

A população transgênero com nacionalidade brasileira que vive no Exterior pode, desde a publicação de uma nova norma, no mês passado, formalizar a mudança de nome e de sexo em consulados e embaixadas ...

GZH -

Ameaça física e psicológica

CNJ abre processo administrativo contra desembargador do RS que é réu por violência doméstica contra a ex-esposa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Carlos Roberto Lofego Caníbal, que é r...

João Pedro Lamas -
Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal

Justiça

Conduta do juiz da boate Kiss começa a ser julgada pelo CNJ, mas pedido de prazo maior adia decisão

O corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou, nesta terça-feira (26), pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do 2º Juizado da 1ª Vara ...

GZH -
O corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou, nesta terça-feira (26), pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ), Orlando Faccini Neto. A decisão final, no entanto, ficou para uma próxima sessão, pois foi concedido pedido de vista feito pelo conselheiro Vieira de Mello Filho, que alegou precisar de mais tempo para estudar o tema e formatar seu voto.<!-- NICAID(15551990) -->

Igualdade

A última cartada de Rosa Weber e o significado da votação que assegurou paridade de gênero no Judiciário

Rosa Weber conseguiu. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (26), em Brasília, a adoção de uma política de paridade de gênero no Judiciário. O debate foi pau...

Juliana Bublitz -
Rosa Weber, no CNJ<!-- NICAID(15551513) -->

Investigação

CNJ abre processo disciplinar contra Moro e desembargadores do TRF4

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (22) um processo disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava-Jato e atual senador Sergio Moro (Podemos-PR). A decisão foi tomada pelo min...

Agência Brasil -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24.01.2018. Fim do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4.Foto: André Ávila/Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(13381614) -->

Santa Catarina

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (21), abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaina Cassol Machado, responsável pela 1ª Vara Federal em Florianópolis.

Agência Brasil -

Sistema penitenciário

Justiça aumenta interdição e proíbe novos ingressos no Instituto Psiquiátrico Forense

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas ampliou, nesta sexta-feira (9), a interdição do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, e proibiu novas internações e ingressos, sem e...

Lucas Abati -
PORTO ALEGRE, RS - 15/05/2023 - Resolução determina fim dos manicômios judiciários onde estão recolhidos quase 2 mil detentos no Brasil. Entidades médicas e autoridades da segurança pública consideram preocupante a decisão e debatem sobre o que fazer com os pacientes, inclusive os 206 do Rio Grande do Sul. FOTO: Lauro Alves, Agência RBS<!-- NICAID(15428585) -->

Defesa

Eduardo Appio entrega ao CNJ laudo que nega ser sua a voz que "ameaçou" desembargador do TRF-4

A defesa do juiz Eduardo Appio, afastado desde 22 de abril da 13ª Vara federal de Curitiba, voltou a pedir que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reintegre o magistrado, agora questionando o laudo d...

Estadão Conteúdo -
juiz Eduardo Appio<!-- NICAID(15436150) -->

Auditoria

Para frear briga entre magistrados da Lava-Jato, Judiciário investiga juízes e desembargadores

 As duas principais instâncias da Lava-Jato estão na mira do Poder Judiciário. A partir das 9h desta quarta-feira (31), uma auditoria determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá investigar...

Fábio Schaffner -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24.01.2018. Fim do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4.Foto: André Ávila/Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(13381614) -->

Cidadania

Em 10 anos de vigência, foram registrados mais de 3 mil casamentos homoafetivos no RS

Passados 10 anos desde que uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a obrigatoriedade de aceitação do registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o Brasil, completado...

Marcelo Gonzatto -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 26-06-2016 : Parada LGBT na Redenção. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/Agência RBS)<!-- NICAID(12282584) -->

Em nova decisão

CNJ suspende pagamento de penduricalho a juízes que custaria R$ 1 bi aos cofres públicos

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta quarta-feira (19) a suspensão do pagamento de penduricalho que custaria até R$ 1 bilhão aos cofres pú...

Estadão Conteúdo -
sede cnj<!-- NICAID(15407608) -->

Adicional na remuneração

Mais um privilégio indefensável para os juízes

Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado, dizia-se que seria o “órgão de controle externo do Judiciário”. Na prática, virou uma espécie de central sindical que acolhe os pleitos das asso...

Rosane de Oliveira -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-06-2021: Palacio da Justica. Especial sobre arquitetura de Porto Alegre. Entorno da Praca da Matriz, na regiao central, tem predios de tres seculos diferentes. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(14812811) -->

Reforço no contracheque

CNJ determina pagamento de auxílio-creche a juízes de todo o país

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
5ª Sessão Ordinária do CNJBrasília, 11/04/2023 - 5ª Sessão Ordinária do CNJ.Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Benefício

Relatora no CNJ vota a favor da concessão de auxílio-creche a juízes do RS

 O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
 Foto conceitual para a capa do Dinheiro sobre leilões de imóveis, carros etc. Precisamos de uma imagem que sintetize a ideia de leilão. Teremos que montar algo com o leiloeiro Flávio Garcia e o martelo, no próprio escritório dele.Quem sabe a algum detalhe fechado no martelo do leiloeiro pode render, no momento em que ele bate o martelo na mesa para confirmar os lances e a venda

Defesa da cidadania

Gaúchos integram grupo que tenta reduzir letalidade em operações policiais 

O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, e o comandante-geral da Brigada Militar, Cláudio Feoli, integram um Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Conselho Nacional de Ju...

Humberto Trezzi -
Porto Alegre, RS, Brasil, 10/02/2023 - Recadastramento de armas - Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS<!-- NICAID(15345937) -->

Ataque hacker

Polícia Federal investiga possível invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça

A Polícia Federal (PF) investiga se os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram alvo de um ataque hacker. A apuração foi aberta após a emissão de um mandado de prisão falso contra o minist...

Estadão Conteúdo -
Ministro Alexandre de Moraes na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2022.Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF<!-- NICAID(15306651) -->

Plenário

CNJ afasta juiz do Trabalho acusado de assédio e estupro por 96 mulheres

O plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou na tarde desta terça-feira (6) a abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz substituto do Trabalho Marcos Scalercio, acusado de...

Estadão Conteúdo -

Escolhidos a dedo

Quem são os magistrados da Justiça do Trabalho do RS convocados por Rosa Weber para o CNJ

A partir de setembro, o Rio Grande do Sul terá uma gaúcha no comando de duas das mais importantes instituições ligadas ao Judiciário no Brasil: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional d...

Juliana Bublitz -
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Sistema prisional

Paralisadas na pandemia, audiências de custódia com presos provisórios voltam a ser presenciais no RS

Interrompidas desde o início da pandemia, as audiências de custódia - em que pessoas presas em flagrante são ouvidas por um juiz em até 24 horas para avaliar a necessidade da prisão - voltam a ser pre...

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 31-07-2015 - Primeira audiência de custódia dentro do Presídio Central (FOTO: JÚLIO CORDEIRO/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(11585003) -->

Investigação

Magistrados deixam a toga e atuam em casos bilionários de recuperação judicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimentos nos últimos anos para investigar a conduta de magistrados que conduzem ou conduziram casos de falências e recuperações judiciais. Em um del...

Estadão Conteúdo -
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