O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, retomou nesta quarta-feira (24) os julgamentos na 8ª turma da corte com dois juízes federais convocados para substituir os dois desembargadores que foram afastados de suas funções. Na semana passada, a 8ª turma teve os trabalhos suspensos por falta de quórum, após a Corregedoria Nacional de Justiça determinar o afastamento de dois integrantes do colegiado: Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
Os dois desembargadores foram afastados por questões disciplinares por, supostamente, terem descumprido de forma intencional e reiterada decisões superiores do STF. O afastamento foi definido pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, no dia 15, e confirmado no dia seguinte pelo pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a discussão do caso, o presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, defendeu a manutenção de ambos no cargo. Barroso foi um dos seis votos vencidos, enquanto outros nove integrantes do CNJ decidiram manter o afastamento dos dois desembargadores.
Thompson Flores e Flores de Lima tentam, desde a semana passada, reverter no STF a decisão do CNJ. O mandado de segurança que pede a reintegração de ambos foi distribuído para análise do ministro Flávio Dino – que pediu mais detalhes da investigação disciplinar antes de julgar a demanda dos desembargadores.
