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Últimas de cnj

Sistema prisional

Paralisadas na pandemia, audiências de custódia com presos provisórios voltam a ser presenciais no RS

Interrompidas desde o início da pandemia, as audiências de custódia - em que pessoas presas em flagrante são ouvidas por um juiz em até 24 horas para avaliar a necessidade da prisão - voltam a ser pre...

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 31-07-2015 - Primeira audiência de custódia dentro do Presídio Central (FOTO: JÚLIO CORDEIRO/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(11585003) -->

Investigação

Magistrados deixam a toga e atuam em casos bilionários de recuperação judicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimentos nos últimos anos para investigar a conduta de magistrados que conduzem ou conduziram casos de falências e recuperações judiciais. Em um del...

Estadão Conteúdo -

2005 a 2009

Tribunal de Justiça pede autorização ao CNJ para pagar R$ 367 milhões retroativos a juízes do RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 29/04/2021 - Fachada do TJ-RS. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)<!-- NICAID(14770140) -->

Tabelionato

TJ-RS arrecadou quase R$ 50 milhões no primeiro semestre com cartórios extrajudiciais comandados por interinos

O Rio Grande do Sul conta com 768 cartórios extrajudiciais, dos quais 255 são ocupados por interinos. Nove das 50 unidades que mais arrecadaram no primeiro semestre no Estado, conforme dados do Consel...

Eduardo Matos -
Modernização do 8º Cartório de Porto Alegre, novo endereço na Av. Protásio Alves.<!-- NICAID(5395285) -->

Atraso

Advogados gaúchos sofrem pressão dos clientes

A advocacia gaúcha, que tem cerca de 100 mil integrantes, enfrenta momentos complicados. —A situação está insustentável — declara o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, que vem recebendo relatos diár...

Tulio Milman -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 28-03-2016 : Manifestação de advogados pró-Dilma. Integrantes da OAB-RS entregam documento de protesto contra impeachment da presidente Dilma Rousseff. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/Agência RBS)

Justiça 

CNJ avalia reabertura dos fóruns gaúchos

Marcada para segunda-feira a audiência de conciliação no CNJ entre os advogados gaúchos e o Tribunal de Justiça do Estado. A OAB/RS está disposta a ir até o fim da luta para reabrir os fóruns no Rio G...

Tulio Milman -
#Máquina: D1-5020731Simbolo da Justiça na sede da OAB do Rs.

Poder Judiciário

CNJ lança aplicativo de apoio a pessoas egressas do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça-feira (20) o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual), voltado para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. Inicial...

Estadão Conteúdo -
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança aplicativo "Escritório Social Virtual", para ajudar egressos do sistema prisional e seus familiares.<!-- NICAID(14760481) -->

Sistema prisional

Presidente do STJ determina prisão domiciliar humanitária a preso de Rosário do Sul

Nove meses após a primeira liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, confirmou a decisão do colega Antonio Saldanha Palheiro e determinou imediat...

Débora Cademartori -

Redes sociais

CNJ abre processo contra desembargadora que atacou Marielle e ofendeu professora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça (24) a instauração de um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de ...

Estadão Conteúdo -
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Caso Mari Ferrer

CNJ investigará conduta de juiz que inocentou empresário acusado de estupro em SC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá investigar a conduta do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, que inocentou um empresário ao aceitar a tese de "estupro culposo", um crime ...

Estadão Conteúdo -
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Decisão

Em meio a trevas, um vento colorido sopra esperança de Brasília

Foi com um misto de alegria e esperança que li a notícia trazida pelo colega Marcel Hartmann aqui em GZH. A partir de agora, presos que se autodeclarem LGBT+ serão, enfim, respeitados. A partir de nov...

Kelly Matos -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 28-9-2014: Centenas de simpatizantes de grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) fazem concentração no parque Farroupilha (Redenção) para sair em caminhada, a partir das 18h, no bairro Cidade Baixa. A concentração acontece em um trio elétrico na avenida Setembrina, em frente ao espelho d¿água do Parque da Redenção. As apresentações no local devem se estender até as 18h, quando a caminhada vai começar a percorrer a avenida Osvaldo Aranha, rua José Bonifácio, Santana, avenida Venâncio Aires, rua Gal. Lima e Silva, avenida Loureiro da Silva, voltando à Redenção pela rua Luis Englert e avenida Setembrina. (Foto: Mateus Bruxel/Agência RBS, NOTICIAS)

Pandemia

Conselho Nacional de Justiça aprova restrição para soltura de presos por covid-19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselh...

Agência Brasil -
239º Sessão Plenária. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Segurança

A baita notícia que vem do ministro Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli consolida, semana que vem, uma das suas maiores heranças à frente do Conselho Nacional de Justiça. Está prevista para quinta-feira a assinatura do fluxo de implementação da Lei...

Tulio Milman -
Presidente do STF Dias Toffoli

Poder Judiciário

Juízes e desembargadores do RS ganham direito a pagamento extra por juros do auxílio-alimentação

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço 

Paulo Egídio -
28.10.2019 - Orgão Especial LDO - Fotos: Eduardo Nichele/TJRS

Juiz do caso Carandiru

Cotado para o STF, Ivan Sartori minimiza críticas ao governo e diz que "boa parte" do Judiciário apoia Bolsonaro

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63 anos, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no biênio 2012/2013, vestiu a camiseta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) muito ante...

Folhapress -

Poder judiciário

CNJ avalia retomada gradual de prazos da Justiça em maio

Integrantes do comitê do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da crise da covid-19 defendem a retomada a partir de maio dos prazos processuais no sistema judicial do país, atualmente suspens...

Folhapress -
Foto conceitual para a capa do Dinheiro sobre leilões de imóveis, carros etc. Precisamos de uma imagem que sintetize a ideia de leilão. Teremos que montar algo com o leiloeiro Flávio Garcia e o martelo, no próprio escritório dele.Quem sabe a algum detalhe fechado no martelo do leiloeiro pode render, no momento em que ele bate o martelo na mesa para confirmar os lances e a venda

Custas de protesto

Credores não precisarão mais pagar antecipado para cobrar dívidas em cartórios

A cobrança de dívidas por meio de cartórios de protesto terá uma alteração importante. A partir desta quinta-feira (28), o credor não terá mais de pagar na hora de registrar uma dívida. Assim, os títu...

Giane Guerra -
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Justiça do Trabalho

"A magistratura trabalhista seguirá: os números comprovam isso"

Por Carolina Gralha, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV)

#Máquina: D1-5020731Simbolo da Justiça na sede da OAB do Rs.

Judicialização da saúde

Juízes terão auxílio de pareceres médicos para decidir sobre fornecimento de remédios a pacientes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer nesta segunda-feira (19) um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo a judicialização da saúde. Com a plataforma di...

Agência Brasil -
Porto Alegre/RS - BRASIL - 15/07/2016 - Falta de médicos do programa Mais Médicos causa problemas no atentimento aos pacientes da Unidade de Saúde da Família Cohab Cavalhada. Com contratos vencidos e sem reposição por parte do Ministério da Saúde, o posto de saúde atente apenas com um médico, o cubano Oreste Oliveira Nunez. Foto: Diego Vara/Agência RBS

Nova ferramenta

Conselho Nacional de Justiça lança Sistema de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos...

Agência Brasil -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL- NOV/2015: ESPECIAL ADOÇÃO. CONSULTAR PUBLICAÇÃO. História do casal Helena Sisson e Giuliano Santos que conseguiu adotar a menina Maia, depois de três anos esperando. Há cinco anos eles mantem um quarta para o tão esperado filho adotivo. A reportagem acompanhou a rotina do casal desde as primeiras visitas ao abrigo, o primeiro passeio e o dia em que levaram Maia para morar definitivamente com eles. (FOTO: CARLOS MACEDO/AGÊNCIA RBS)

Pacote Anticrime

Moro debaterá no CNJ e no Supremo

Supremo Tribunal e Congresso serão os palcos do evento, e as inscrições estão abertas. A pauta é a legislação atual e os novos modelos de punição aos criminosos. 

Cláudio Brito -

Política

Associações de juízes e de integrantes do MP querem ampliar auxílio-moradia

Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e de integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de am...

Estadão Conteúdo -

Incluindo pagamentos extras

Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualq...

Agência Brasil -

Incluindo pagamentos extras

Pagamento de auxílios a juízes precisará de aval do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualq...

Agência Brasil -

NOVAS REGRAS PARA O BENEFÍCIO

Auxílio-moradia aos juízes e aos membros do MP: falta-nos um Poder Moderador

 Por Jose Hermilio Ribeiro Serpa, advogado, professor de direito constitucional

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)
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