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Últimas de cnj

Volta do benefício

Conselho do Ministério Público aprova auxílio-moradia para promotores com novos critérios

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (18) resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia para membros do MP. A norma prevê os mesmos critérios estabelec...

Agência Brasil -
Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público. Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)

Cerca de 180 juízes

Cerca de 1% da magistratura terá auxílio-moradia, aponta levantamento preliminar

Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do auxílio-moradia para juízes, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefíci...

Estadão Conteúdo -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

Magistrados

CNJ aprova auxílio-moradia com novas regras e benefício de R$ 4,3 mil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados, que preenchem uma série de requisitos. O benefício será por meio de ressarcim...

GZH -
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Novas regras para o benefício

Saiba qual a proposta do CNJ para recriar o auxílio-moradia para magistrados

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73. O benefício será revisado anualmente pelo próprio CNJ. O ...

Estadão Conteúdo -
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Antes tarde

Moro acerta ao se exonerar da magistratura

O juiz Sergio Moro solicitou exoneração nesta sexta-feira da magistratura. O pedido foi aceito na hora. Deveria ter feito isso antes de aceitar o cargo de ministro do governo Bolsonaro. Tanto, que o C...

Tulio Milman -
Juiz federal Sérgio Moro palestra para magistrados em Itapema. Evento ocorreu durante o Congresso Estadual de Magistrados no hotel Plaza Itapema.

Novo ministro

Conselho Nacional de Justiça acerta ao questionar Moro

Mesmo em férias, Sergio Moro ainda é um juiz. Por isso, não poderia ter aceito o convite para ocupar um cargo político. 

Tulio Milman -
Juiz federal Sérgio Moro palestra para magistrados em Itapema. Evento ocorreu durante o Congresso Estadual de Magistrados no hotel Plaza Itapema.

Mutirão do Júri

Mais de 200 julgamentos em novembro no Estado

 A Corregedoria-Geral de Justiça pautou para este mês 261 sessões de julgamento de casos de crimes dolosos contra a vida no Rio Grande do Sul. É a participação gaúcha no mutirão nacional determinado p...

Cláudio Brito -

Toga

RS é um dos Estados que mais produzem juízes no Brasil

Hoje, 41% dos juízes brasileiros exercem suas funções longe do Estado onde nasceram. O dado faz parte de um recente estudo do Conselho Nacional de Justiça.

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Curitiba

Soltura de Lula representava situação de risco, diz Moro em defesa ao CNJ

O juiz federal Sergio Moro apresentou sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça que apura a conduta do magistrado no polêmico episódio envolvendo a soltura do ex-presidente Lula, em 8 de julho. Na oc...

GZH -
Curitiba- PR- Brasil- 24/10/2016- O o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, durante sessão especial na Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP). Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP

Justiça em números

Fux defende divulgação do salário de magistrados de todo o país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu, nesta segunda-feira (4), a divulgação do salário de magistrados de todo o país, conforme determinado em portaria do Conselho Nacional de...

Estadão Conteúdo -

Inovação

CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp para intimações judiciais em todo o Judiciário. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento ...

Agência Brasil -
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CNJ

"Já passou da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República", diz Cármen Lúcia

Em um contexto tumultuado na política, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, desabafou nesta terça-feira (27) em relação ao comportament...

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Liberdade de imprensa

Comissão do CNJ acompanhará processos contra jornalistas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá uma comissão para acompanhar processos movidos contra jornalistas. Formado por conselheiros do CNJ e representantes de associações de imprensa, o grupo levant...

Agência Brasil -

Sistema carcerário

Brasil tem 654,3 mil presos, mostra pesquisa do CNJ

O Brasil tem 654.372 presos, sendo 221 mil deles provisórios, que ainda não foram julgados. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos após a presidente do conselho, ministra C...

Agência Brasil -

Editorial

A transparência como regra

Merece ser transformada em cartaz e exposta em todas as repartições públicas do país a frase pronunciada pela ministra Cármen Lúcia, na última terça-feira, ao rejeitar no Conselho Nacional de Justiça ...

Sistema penitenciário

Com cadeias já superlotadas, país tem 564 mil mandados de prisão em aberto

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que há 564.198 mandados de prisão expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos pr...

Estadão Conteúdo -

Reunião do CNJ

Presidente do STF pede a TJs "esforço concentrado" nas execuções penais

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados Brasileiros e do Distr...

Estadão Conteúdo -

Durante reunião do CNJ

Manifestantes pedem, em frente ao STF, nomeação para Departamento Penitenciário

Enquanto os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais do país se reuniam no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, um grupo de cerca de 40 aprovados no concurso do...

Estadão Conteúdo -

Após rebeliões

Cármen Lúcia e presidentes de TJs de todo o país se reúnem na quinta-feira no STF

Presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal terão uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cá...

Estadão Conteúdo -

Avaliação

"Não existe solução fácil ou mágica", diz fiscalização carcerária do CNJ

Entrevista com Renato de Vitto, chefe da área de fiscalização carcerária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Estadão Conteúdo -

Após massacre em Manaus

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes da Região Norte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está reunida a portas fechadas, desde as 8h, no horário local de Manaus, com os presidentes dos tribunais de justiça da região No...

Agência Brasil -

Após renúncia de conselheiro

Temer nomeia indicado por Renan no CNJ

O advogado Henrique de Almeida Ávila, de 33 anos, foi nomeado na segunda-feira pelo presidente Michel Temer para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apoiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiro...

Estadão Conteúdo -

Tensão entre os poderes

Em confronto com Judiciário, Renan tenta emplacar aliados em órgão que fiscaliza juízes

Em choque com o Judiciário e alvo da Operação Lava-Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta emplacar dois nomes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fisca...

Estadão Conteúdo -

Decisão

CNJ afasta juíza que manteve adolescente em cela com mais de 20 homens no Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 manteve uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com mais de 20 homens. O caso oc...

Agência Brasil -
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Nos últimos 10 anos

Em 1ª sessão no CNJ, Cármen Lúcia reclama que órgão ficou "pesado" e burocrático

Em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia criticou a "burocratização excessiva" do órgão que, na avaliação dela, ficou mais "pesado" nos últ...

Estadão Conteúdo -
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