Pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul poderão conquistar a carteira de motorista sem custos. O programa CNH Social, que oferece 3 mil vagas gratuitas para a formação de condutores, abre as inscrições nesta segunda-feira (12).
A iniciativa é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimento de R$ 13,8 milhões. O programa cobre integralmente todas as etapas do processo de habilitação: cursos teóricos e práticos, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido), locação de veículos para os testes e o pagamento das taxas do DetranRS.
De acordo com o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, "são mais de 300 postos de atendimento de CFCs (Centros de Formação de Condutores) em 194 cidades gaúchas que vão receber os beneficiados".
Quem pode participar
Para concorrer a uma das vagas, é necessário:
- Ter 18 anos ou mais
- Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos
- Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve ICMS
- Ter CPF
- Saber ler e escrever
- Ter renda familiar de até três salários mínimos
- Não ter processo de habilitação em andamento
- Não estar impedido judicialmente de dirigir
- Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito
- Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior
Distribuição das vagas
- 1,5 mil vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B)
- 600 vagas para adição de categoria
- 900 vagas para mudança de categoria, divididas em:
1) 90 para categoria C (caminhão)
2) 720 para categoria D (ônibus)
3) 90 para categoria E (veículos articulados)
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos. Além disso, os sorteados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC.
As inscrições podem ser feitas entre 12 de maio e 10 de julho pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado. Os participantes devem escolher o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve ICMS.
A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, com lista publicada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Rio Grande do Sul.
O Detran ainda pede cuidado em relação a mensagens falsas solicitando pagamentos simbólicos para a inscrição no programa. A CNH Social é totalmente gratuita e qualquer cobrança é golpe.
Lançamento do programa
O lançamento da CNH Social foi realizado na última quinta-feira (8) no Palácio Piratini.
Durante o anúncio, o governador Eduardo Leite ressaltou o papel social do programa e sua contribuição para a segurança no trânsito. Ele destacou que o custo da CNH muitas vezes impede que pessoas de baixa renda tenham acesso a esse direito.
— Essa iniciativa não só salva vidas como também gera renda, emprego e desenvolvimento para o nosso Estado — disse.
O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, também enfatizou o caráter transformador da iniciativa:
— A partir desta habilitação, as pessoas em vulnerabilidade têm a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Estamos oferecendo oportunidades reais para que mais gaúchos e gaúchas possam conquistar independência financeira, acessar novos empregos, prestar serviços ou até mesmo empreender — afirmou Fantinel.
