Aprovado com 53 votos favoráveis e 24 contrários no Senado, nesta quarta-feira (8), o texto-base da reforma tributária deve retornar para apreciação na Câmara dos Deputados. Entre os senadores gaúchos, houve dois votos contrários e um a favor da matéria.
O senador Luis Carlos Heinze (PP) se manteve à oposição e votou contra a proposta. Em entrevista à TV Senado, na terça-feira (7), ele afirmou que o texto apresentado aumentaria a carga tributária prejudicando as pessoas mais pobres.
O vice-líder do Republicanos na Casa, Hamilton Mourão também votou contra a reforma. Em entrevista à CNN, o senador afirmou que é contra a inserção de isenções na Constituição e "a indefinição sobre o valor da alíquota".
Já o senador Paulo Paim (PT) votou a favor do texto. Em seu discurso na tribuna, ele afirmou que com a simplificação e unificação de tributos, o setor produtivo terá melhores condições de criar novos empregos e gerar mais renda.
A aprovação do texto exigia pelo menos 49 votos a favor, entre os 81 parlamentares. Na terça-feira (7), o texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez alterações no texto para facilitar a aprovação da PEC, acolhendo 247 emendas sugeridas.
A reforma tem objetivo de simplificar o sistema tributário e transformará cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo.
Cada novo tributo terá um período de transição. A CBS e o IBS, que tributam o consumo, são formas de imposto sobre valor agregado (IVA), que incide apenas nas etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço e assim evita novas cobranças sobre impostos já pagos.
Como votaram os senadores gaúchos na reforma tributária:
- Hamilton Mourão (Republicanos): não
- Luís Carlos Heinze (PP): não
- Paulo Paim (PT): sim
Oposição à proposta não teve adesão completa
Inconformados com mudanças, governadores do Sul e Sudeste prometeram orientar voto contrário à reforma tributária. No entanto, assim como no RS, alguns senadores destes Estados conferiram aval à proposta:
Em SC, Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL) foram contrários, enquanto Ivete da Silveira (MDB) votou sim. No Paraná, Flávio Arns (PSB) foi favorável. Oriovisto Guimarães (Podemos) e Sergio Moro (União) foram contra. Em Minas Gerais e Espírito Santo, apenas um dos três senadores de cada Estado votou a favor do projeto. Em São Paulo houve dois votos favoráveis. No Rio de Janeiro, os três senadores rejeitaram a proposta.
