Caminha para o fim uma das mais longas esperas do país deitado eternamente em berço esplêndido. É um roteiro com final aberto, como nos melhores filmes. Mas é o mais perto a que se chegou, até agora, de solução para uma pendência de quatro décadas.
A reforma tributária deveria ter sido resolvida durante a discussão da Constituição, aprovada em 1988. Não foi possível. Nas décadas seguintes, houve várias tentativas, todas sem sucesso. Agora, o capítulo derradeiro, aquele no qual todos sabem o que vai acontecer, está previsto para quarta-feira (7). Então, antes que a avaliação dos detalhes - lá onde moram Deus e o diabo - ofusquem a façanha, é bom destacar: contra todas as expectativas, haverá reforma.
É verdade que, nesta terça-feira (7), o texto foi aprovado só na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E também que o resultado que provavelmente será votado amanhã no plenário formado por senadores terá de voltar à Câmara. Mas há sinais de que, até o final deste mês, o Brasil resolva uma de suas maiores pendências históricas.
Chamou a atenção da coluna que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha usado a mesma palavra escolhida, há duas semanas, pelo presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau Johannpeter: "inaceitável", para se referir à constrangedora 184ª posição do Brasil no ranking do Banco Mundial de sistemas tributários nacionais - o empresário acrescentou "intolerável".
O MBC citou dados do Insper para estimar que a aprovação da reforma tributária pode elevar o PIB em 12 pontos percentuais ao longo de 15 anos. Em valores de hoje, isso significaria R 1,2 trilhão a mais, em decorrência da redução da "extrema complexidade do atual sistema tributário sobre bens e serviços", que gera distorções e, em consequência, um contencioso tributário de R 5,4 trilhões, o que equivale a 75% do PIB de 2020).
Então, convenhamos, não é pouca coisa. E não é façanha de um governo, é resultado do trabalho, inconformidade e pressão acumulados ao longo de quatro décadas. Como teria dito Galileu Galilei depois de negar que a Terra orbitasse em torno no Sol, eppur si muove. Até a reforma tributária se moveu.
