O governo federal vai lançar nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa. A cerimônia de lançamento do programa está marcada para as 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.
— É claro que a gente torce para que isso aconteça. Mas triplicar o valor que a gente dispõe atualmente não será tão fácil assim — avaliou Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC.
Segundo Jorge, a retomada dos investimentos públicos e a previsão da inclusão de empreendimentos de menor porte no PAC estão animando o setor de infraestrutura do Brasil.
Os principais objetivos do novo programa são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o PAC será uma nova política de desenvolvimento baseado em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial.
— Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a política de inclusão que já colocamos em prática, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econômicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que vão se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econômico do Brasil — declarou.
Programa terá sete eixos prioritários
A próxima edição do PAC combinará a retomada de projetos interrompidos, a aceleração de iniciativas em andamento e a incorporação de novos empreendimentos. Esses projetos serão distribuídos em sete amplas áreas:
- Transportes
- Infraestrutura urbana
- Água para todos
- Inclusão digital e conectividade
- Transição e segurança energética
- Infraestrutura social
- Defesa
A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Até a véspera da apresentação desta sexta-feira, o governo federal não havia antecipado a lista completa de projetos que serão contemplados.
R$ 6,5 bilhões para conectar escolas à internet
De acordo com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o novo PAC prevê o investimento de R$ 6,5 bilhões em conectividade para escolas públicas de todo o país. A meta é conectar 140 mil escolas com conexão wi-fi com banda de no mínimo 50 Mbps (megabits por segundo). Parte dos investimentos, R$ 3 bilhões, virá dos recursos que já foram arrecadados pelo leilão do 5G. O projeto também contará com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Incentivo a projetos de energia limpa
Novidade na terceira edição do programa, o governo quer incentivar projetos de geração de energia limpa. O programa deverá prever uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, o uso de materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.
As obras candidatas ao PAC 3 no RS
A colunista Rosane de Oliveira apurou que obras no Rio Grande do Sul provavelmente devem entrar na lista do PAC:
- Duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas;
- Ampliação da ponte sobre o Rio dos Sinos e nova interseção com a RS-240, na Scharlau, ambas na BR-116, em São Leopoldo;
- Extensão da BR-448 até Portão;
- BR-290: duplicação do trecho Eldorado do Sul-Pantano Grande e construção de terceiras faixas entre Pantano Grande e Uruguaiana;
- Ponte internacional sobre o Rio Uruguai, entre Porto Xavier e San Javier, na Argentina;
- Nova ponte entre Jaguarão e Rio Branco, no Uruguai;
- Hidrovia na Lagoa Mirim, ligando o Rio Grande do Sul ao Uruguai, que deverá ser executada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP);
No final da noite desta quinta-feira (10), o colunista Matheus Schuch adiantou uma lista parcial das prováveis obras que serão anunciadas nesta sexta-feira. Além das relacionadas pela Rosane, constam a construção das barragens Jaguari e Taquarembó, em São Gabriel e Dom Pedrito, respectivamente, e a conclusão das alças da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre. O Grupo Hospitalar Conceição também deverá receber recursos para avançar em duas novas estruturas de atendimento.
Vai contar com recursos das estatais
Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.
Desafio é manter continuidade e não paralisar obras
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010. Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
De acordo com o presidente da CBIC, um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras.
— As experiências do passado têm que ser levadas em conta agora. Por exemplo, na assinatura de convênios com prefeituras, a gente espera que as regras estejam bem definidas, que haja uma projeção para frente, quais serão as contrapartidas dos municípios. Há uma grande preocupação de aproveitar o que deu certo e o que deu errado no passado para não repetir o erro, a expectativa toda é essa — destacou.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. No RS, 343 obras, orçadas em quase R$ 1 bilhão, que contam com recurso federal, estavam paralisadas.
