Principal acesso dos países do Mercosul ao Brasil, a BR-290 tem cerca de 630 quilômetros de extensão de Porto Alegre a Uruguaiana, marcados por buracos no asfalto, sinalização precária e falta de acostamento. A rodovia, de pista simples em praticamente toda a extensão, aguarda a conclusão das obras de duplicação, retomadas neste ano com com injeção de recursos públicos, mas ainda em ritmo lento.
A sobrecarga de veículos — especialmente na época de safra do arroz, quando o fluxo de caminhões se intensifica, e nas temporadas de veraneio, quando turistas acessam o território gaúcho — agrava as condições da estrada e os riscos de acidentes. Desde 2017, 85 mortes foram provocadas por colisões frontais no trecho entre Eldorado do Sul e Uruguaiana.
Na Assembleia Legislativa, uma Frente Parlamentar pela duplicação da BR-290 foi instalada em 2017 para pressionar o governo federal a dar continuidade às obras e intermediar, com a bancada gaúcha no Congresso, a liberação de emendas parlamentares para os serviços.
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Nos cem quilômetros entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, a rodovia foi dividida em quatro lotes para licitar a duplicação. Para este ano, estão previstos R$ 178,3 milhões para os trechos 3 e 4. Os trechos 1 e 2, mais perto de Porto Alegre, ainda enfrentam entraves burocráticos para execução dos trabalhos. Por isso, representantes da Frente estiveram em Brasília recentemente para buscar, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), o destravamento de trâmites que hoje impedem o reinício das obras nesses dois primeios lotes.
— O próprio ministro dos transportes, Renan Filho, nos garantiu recursos para os próximos três anos. O Rio Grande do Sul vai dispor de R$ 6 bilhões para rodovias, e a BR-290 é prioridade. A Frente precisa oferecer condições para fazer as obras — afirma o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), presidente da Frente.
Além dele, na atual legislatura, outros 18 deputados votaram pela criação da comissão.
— Nossa trabalho é mobilizar a sociedade para que a gente mantenha viva essa luta, essa reivindicação. Para que o Congresso não paralise a destinação de recursos. Temos que lutar para garantir a continuidade do recurso, das obras, para destravar eventuais empecilhos — completa Mainardi.
A duplicação da BR-290 é debatida desde o início dos anos 2000. Apenas em 2013, contudo, o processo foi aberto. Em fevereiro de 2014, houve o anúncio das empresas vitoriosas para os quatro lotes. E em 2015 a obra iniciou, efetivamente.
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) diz que o Rio Grande do Sul conta com "aproximadamente R$ 174 milhões da Lei Orçamentária Anual/2023 para obras prioritárias de melhoria de capacidade da BR-290/RS" (leia mais abaixo).
Nos dias 15, 16 e 17 de maio, a reportagem percorreu a BR-290 para apontar os principais desafios aos condutores e as perspectivas de melhoria para a estrada. Duas equipes partiram em direção a São Gabriel, na Fronteira Oeste: uma saiu de Porto Alegre, e outra, de Uruguaiana. Concedida à iniciativa privada, a freeway, entre a Capital e Osório, não foi avaliada.
O que diz o Dnit sobre o andamento da duplicação da BR-290
"O Departamento planejou para este ano ações para a duplicação da BR-290/RS, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande. A autarquia definiu em investir nos lotes 3 e 4, considerando critérios em que as frentes de serviços atendessem aos requisitos de regularidade nos contratos de construção. Ou seja, que estejam ativos e/ou paralisados sem pendências para reinício imediato, bem como, que contemplem frentes de serviços anteriormente iniciadas e com maior potencial para liberação de trechos ao tráfego.
No lote 3, foi dada a ordem de reinício do contrato de construção, com a continuidade das obras e terraplenagem e drenagem já iniciadas, execução da pavimentação e obras complementares e sinalização no segmento do km 189 ao km 199,03 (divisa com o lote 4), o que vai possibilitar a liberação de 10 quilômetros de duplicação neste lote.
Já no lote 4 está prevista a conclusão e liberação ao tráfego da Travessia Urbana de Pantano Grande (km 214,2 ao km 218,5), incluindo a liberação dos dois viadutos longitudinais (pista nova e pista existente), ruas laterais, passarela de pedestres e a conclusão e liberação ao tráfego de 9,5 quilômetros de duplicação (km 218,5 ao km 228), que somando ao segmento da Travessia Urbana de Pantano Grande totalizam 13,8 quilômetros de duplicação em operação. Nos lotes 1 e 2 está programada a regularização dos contratos de construção."
