Com recursos em caixa para contratar os últimos trechos da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estabeleceu um novo prazo para entregar a obra: final de 2024. A data já foi alterada diversas desde que o projeto teve início, sendo descumprida pelos governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. A coluna também apurou que há um impasse sobre parte do lote 03, no acesso a Tapes, que poderá resultar em uma entrega incompleta da obra.
No governo Bolsonaro, o então Ministério de Infraestrutura decidiu que a construção do viaduto de acesso a Tapes e outras obras complementares ficariam sob responsabilidade da concessionária de pedágio que eventualmente assumir rodovia — o processo licitatório está em andamento e não há prazo para conclusão.
O Ministério dos Transportes esclareceu nesta sexta-feira (12) que ainda será necessário analisar se a melhor solução é incluir esta exigência entre as responsabilidades da empresa que vencer o leilão ou fazer as obras com recursos públicos.
"Os estudos para a concessão das obras remanescentes estão em andamento, como dito anteriormente, a cargo da Infra S.A. Ao fim dessa análise, se for constatado não ser viável tal concessão, o Dnit assumirá a execução das obras. Reiteramos, contudo, que os procedimentos ainda estão em fase inicial na Infra S.A., não sendo possível antecipar qualquer decisão sobre o projeto", disse o ministério, por meio de nota.
O trecho que envolve este impasse exige a construção de um viaduto na entrada principal a Tapes, acessos a ele e a duplicação de um perímetro com menos de dois quilômetros. Sem estas intervenções, a pista deverá ter um afunilamento.
O ritmo da definição em Tapes contrasta com o compromisso do Dnit em entregar a obra. Em reunião nesta semana com prefeitos da região e os deputados federais Daniel Trzeciak (PSDB) e Alexandre Lindenmeyer (PT), o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, garantiu que não faltará verba para que o órgão termine a duplicação no ano que vem. Em 2023, a previsão é empenhar R$ 280 milhões. Para 2024, seriam aplicados mais R$ 200 milhões.
Até agora, foram duplicados 163,2 quilômetros dos 211,2 quilômetros que compõem o empreendimento. Os novos contratos do Dnit buscam a retomada de trechos com obras paradas nos lotes 6 (Cristal), 8 (São Lourenço/Turuçu) e 9 (Turuçu/Pelotas).
Ponte entre Rio Grande e São José do Norte
Importante empreendimento para facilitar a saída de caminhões do porto de Rio Grande, o projeto da ponte ligando a cidade a São José do Norte avançou mais um passo. O Dnit concluiu o estudo de viabilidade e promete contratar ainda neste ano o projeto executivo da obra. Estimado em R$ 18 milhões, o projeto será pago com recursos do Dnit, segundo o diretor-geral relatou a autoridades gaúchas. Uma ponte na região permitira a ligação direta de Rio Grande com a BR-101, encurtando em aproximadamente 100 quilômetros o trajeto em direção a Santa Catarina pelo litoral.
