Porto Alegre será palco do julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) analisará a apelação do ex-presidente contra sua condenação em primeira instância no caso do triplex. Para você ficar bem informado e entender tudo sobre o julgamento, GaúchaZH preparou um material completo.
1. Perguntas e respostas
O processo de Lula se encerra na quarta-feira? Quem irá julgar o ex-presidente? Em 25 perguntas e respostas, entenda como será a sessão no TRF4.
2. Ruas e avenidas bloqueadas
O julgamento altera a rotina de Porto Alegre a partir desta terça-feira (23). Veja quais ruas estarão bloqueadas.
3. Serviços públicos
Outro reflexo do julgamento é nos serviços públicos. Confira as alterações.
4. Ameaças aos desembargadores
Ameaças recebidas pelo TRF4 e a tensão em torno do julgamento provocaram mudanças na rotina dos três desembargadores que irão analisar a apelação criminal do petista.
5. É Isso Mesmo?
Em duas edições do programa É Isso Mesmo?, saiba se o TRF4 é mais rigoroso do que o juiz federal Sergio Moro nos julgamentos da Lava-Jato e se o processo contra Lula será julgado em tempo recorde pela Corte.
6. Vídeo e tour 360°
Em vídeo e tour 360°, conheça a a sala onde Lula será julgado em Porto Alegre.
7. Com ou sem Lula?
Saiba quais são os possíveis cenários nas eleições de 2018 após o julgamento do TRF4.
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Julgamento de Lula
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva terá sua apelação julgada pelo TRF4, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24). A condenação é referente à denúncia na 13ª Vara Federal de Curitiba por supostamente ter recebido propina da construtora OAS em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos na Petrobras. O suborno, no total de R$ 3,7 milhões, teria sido pago com a aquisição e reforma de um triplex no Guarujá (SP) e com o custeio do armazenamento de seu acervo presidencial.
Os advogados pedem a absolvição do petista, alegando que a condução do processo por Moro foi "parcial e facciosa". Já o MPF recorreu da decisão de Moro por entender que o ex-presidente deve ser punido por três atos de corrupção em concurso material — instrumento jurídico pelo qual as penas são somadas —, e não apenas por um crime de corrupção e um de lavagem de dinheiro como entendeu o juiz na sentença.
O ex-presidente será julgado pela 8ª Turma do TRF4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Estão previstas manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente em Porto Alegre, e foi montado um esquema de segurança especial. Seja qual for o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, o processo não se encerra nesta quarta-feira, já que cabem recursos ao próprio TRF4.
