A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) anunciou que já foram identificados os responsáveis por ameaçar desembargadores que irão julgar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 24. O presidente da entidade, Roberto Veloso, disse que foi informado do caso pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, em uma audiência nesta segunda-feira (15). Oficialmente, o Ministério da Justiça não quis comentar o assunto.
Segundo Veloso, a lista dos suspeitos de intimidar os magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), com sede em Porto Alegre, foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF). Até agora, não foi divulgado o número de envolvidos. O GaúchaZH aguarda resposta do Ministério da Justiça e da Polícia Federal sobre o caso.
Em ofício enviado ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) no início do mês, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Thompson Flores, havia informado sobre as intimidações ao tribunal, a maior parte veiculadas na internet. Além dos avisos sobre eventuais ataques aos magistrados, houve manifestações inclusive de gente que falou em atear fogo à sede do TRF4.
Todas as ameaças foram comunicadas à Polícia Federal. Agentes têm monitorado redes sociais, sites e já estão encarregados de garantir segurança aos três desembargadores da 8ª Turma, responsáveis pelo julgamento de Lula. Arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também atuam de forma preventiva, coletando informações sobre as mobilizações a favor e contra Lula organizadas para o dia 24. O objetivo é evitar conflito entre os grupos antagônicos e sobretudo antecipar e neutralizar qualquer ação que coloque em risco os integrantes do TRF4.
A segurança em torno do julgamento de Lula foi tema de uma série de reuniões em Brasília nesta segunda. Thompson Flores se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar do assunto. O presidente da Ajufe, por sua vez, se mobilizou para garantir a integridade dos magistrados.
Após se encontrar com Cármen Lúcia, Veloso admitiu que está preocupado com a preservação do patrimônio público (as instalações do tribunal) e com a segurança dos desembargadores que julgarão o caso.
— É um caso de proporções novas e de grandes proporções, em que se está querendo a convocação de militantes, da população para haver uma pressão e até se chegar às vias de fato — avaliou.
O presidente da Ajufe disse que colocará a estrutura da entidade à disposição dos magistrados, e defende reforço no esquema de segurança para que não haja interferência no julgamento.
— Se nós temos julgamentos em que o que conste não seja a prova dos autos e sim a pressão que se exerce sobre a magistratura, não estamos mais num Estado Democrático de Direito, mas um Estado de opressão — argumentou.
Para Veloso, houve um "alarde desnecessário" sobre a sessão do TRF4, já que ainda caberá recurso à decisão.