A absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no julgamento da próxima quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) significaria, para os petistas, muito mais do que a confirmação da tese de condenação sem provas em 1ª instância. Uma eventual decisão favorável praticamente garantiria o nome de Lula na disputa pela Presidência da República, diante da iminência da campanha eleitoral.
Muitos petistas, porém, ressaltam que, mesmo que seja condenado, o ex-presidente tem o direito de registrar-se como concorrente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o pedido não fosse julgado, a campanha seguiria.
Contudo, a possibilidade de o nome de Lula não estar presente nas urnas em 7 de outubro é cogitada por boa parte dos adversários. A avaliação é de que uma possível condenação em 2ª instância poderia obrigar o ex-presidente a abandonar a corrida pelo Palácio do Planalto e trabalhar para fortalecer a candidatura de seu substituto.
Confira, abaixo, como se desenham os dois cenários para as eleições presidenciais de 2018, com ou sem a presença do ex-presidente:
Decisão favorável no TRF4 garantiria o nome do ex-presidente na corrida ao Planalto, já que o tempo para recursos por parte da acusação seria diminuto e eventual revalidação da pena não ocorreria antes de 7 de outubro, data do 1º turno da eleição. Leia mais.
Com base na Lei da Ficha Limpa, Lula ficará inelegível se a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro for mantida pelo TRF4. Especialistas, porém, divergem sobre o momento em que a sanção seria aplicada. Leia mais.
Pesquisas eleitorais
DATAFOLHA (COM LULA)*
Intenção de voto para Presidência
Lula (PT) — 36%
Jair Bolsonaro (PSC) — 18%
Marina Silva (Rede) — 10%
DATAFOLHA (SEM LULA)*
Intenção de voto para Presidência
Jair Bolsonaro (PSC) — 21%
Marina Silva (Rede) — 16%
Ciro Gomes (PDT) — 12%
*Foram pesquisados nove cenários, dos quais GaúchaZH destaca dois com concorrentes filiados a partidos e pré-candidatura anunciada. Foram feitas 2.765 entrevistas em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro de 2017. Margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
Calendário
As datas-chave para o futuro das urnas
24 de janeiro
Julgamento da apelação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
25 de janeiro
Seja qual for o resultado no TRF4, reunião do diretório nacional do PT, em São Paulo, confirmará a pré-candidatura de Lula à Presidência.
20 de julho a 5 de agosto
Prazo para partidos confirmarem seus candidatos em convenção.
15 de agosto
Data final para registro oficial da candidatura. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), já definiu que o registro de Lula será encaminhado no último dia, para postergar eventuais impugnações, que só podem ser feitas após a oficialização da candidatura.
16 de agosto
Começa a campanha eleitoral.
31 de agosto a 4 de outubro
Início do horário eleitoral de rádio e TV. Enquanto durar eventual análise da validade da candidatura de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pode fazer campanha.
17 de setembro
Prazo para a Justiça Eleitoral julgar registros de candidaturas. Nomes dos concorrentes a presidente e vice são analisados pelo TSE. Caso o registro seja indeferido, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. Último dia para os partidos efetuarem eventuais trocas de candidatos.
7 de outubro
Primeiro turno da eleição.
8 de outubro
Começa a campanha eleitoral para o 2º turno (a partir das 17h).
12 a 26 de outubro
Horário eleitoral no rádio e na TV.
28 de outubro
Segundo turno da eleição.
Até 19 de dezembro
Diplomação do presidente eleito.
1º de janeiro de 2019
Posse do presidente eleito.
