A absolvição de Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento de quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) significaria, para os petistas, muito mais do que a confirmação da tese de condenação sem provas na 1ª instância. Decisão favorável garantiria o nome do ex-presidente na corrida ao Planalto, já que o tempo para recursos por parte da acusação seria diminuto e eventual revalidação da pena não ocorreria antes de 7 de outubro, data do 1º turno da eleição. Até lá, não deve ser julgado em 2ª instância nenhum outro processo contra Lula.
Mesmo condenado, o ex-presidente tem o direito de registrar-se como concorrente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o pedido não é julgado, a campanha segue. Caso seja negado, cabe recurso. A decisão definitiva tende a sair só em outubro, dias antes da eleição. Há ainda possibilidade de ele obter liminar que suspenda a inelegibilidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
O PT evita falar em plano B, embora outros nomes da sigla estejam fardados para o caso de serem chamados à disputa.
— Lula concorrerá. O PT, independente do resultado do julgamento, com base na lei, em 15 de agosto, vai registrar a candidatura — sustenta a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).
Advogado e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Lucas Lazari explica que recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra possível absolvição teria de ser direcionado ao STJ ou ao STF. Como não haveria a reanálise das provas, a chance de reversão seria pequena.
— Esses recursos analisam apenas se a decisão aplicou de forma equivocada alguma lei — diz Lazari.
O quadro reduziria o risco de impugnação do ex-presidente e facilitaria a busca por coligações que, no momento, enfrenta resistência. Aliados históricos – como PC do B e PDT – anunciaram candidaturas próprias. A Rede também afirma que não abrirá mão de chapa encabeçada pelo partido.
Lula concorrerá. O PT, independente do resultado do julgamento (...) vai registrar a candidatura.
GLEISI HOFFMANN
Presidente do PT
Mesmo que Lula não receba apoio dessas siglas, analistas apostam que a presença dele na urna enfraquece as candidaturas de Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Manuela D’Ávila (PC do B), em disputa pelo mesmo eleitorado.
Ainda que consiga atrair legendas maiores – garantindo mais tempo no horário eleitoral em rádio e TV –, o ex-presidente terá de enfrentar ataques dos adversários. O cientista político José Álvaro Moisés avalia que possível absolvição não livraria o petista de questionamentos sobre os processos criminais dos quais é alvo:
— Será instado o tempo todo a explicar a corrupção na Petrobras, no governo dele e no de Dilma.
Pesquisa trará reflexo da decisão
Integrante da tropa de choque do presidente Michel Temer na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) não descarta que candidato lançado como opção de centro, possivelmente apoiado pelo atual governo, possa competir com o petista:
— Lula vai estar em primeiro nas pesquisas durante a campanha. Mas acho que haverá candidato de centro tentando aglutinar forças.
Quatro nomes disputam esse espaço central e prometem, em maior ou menor grau, defender a agenda de reformas do Planalto. Dois deles saíram na frente: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Por fora, corre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD).
No extremo oposto a Lula, o ambiente é de indiferença. Para Luciano Bivar, presidente do PSL, partido que deverá abrigar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a partir de março para a disputa à Presidência, a participação ou a ausência do petista terá pouca influência sobre a candidatura defendida pelo conservador:
– O lulismo parece mais seita do que partido. A candidatura do Bolsonaro independe do Lula.
Pesquisas de intenção de votos realizadas no segundo semestre de 2017 trazem Lula na primeira colocação em todos os cenários. Na última, feita pelo Datafolha no final de novembro, o petista tem o dobro do índice do segundo colocado, Bolsonaro, independentemente dos outros nomes incluídos.
Em simulações de segundo turno, o ex-presidente venceria o deputado, Alckmin e Marina por vantagem considerável. É esperada para o final de janeiro nova pesquisa, do Ibope, com a inédita inclusão de Maia e impactos do julgamento do dia 24.
Pesquisas eleitorais
DATAFOLHA (COM LULA)*
Intenção de voto para Presidência
Lula (PT) — 36%
Jair Bolsonaro (PSC) — 18%
Marina Silva (Rede) — 10%
DATAFOLHA (SEM LULA)*
Intenção de voto para Presidência
Jair Bolsonaro (PSC) — 21%
Marina Silva (Rede) — 16%
Ciro Gomes (PDT) — 12%
*Foram pesquisados nove cenários, dos quais GaúchaZH destaca dois com concorrentes filiados a partidos e pré-candidatura anunciada. Foram feitas 2.765 entrevistas em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro de 2017. Margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
Calendário
As datas-chave para o futuro das urnas
24 de janeiro
Julgamento da apelação de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
25 de janeiro
Seja qual for o resultado no TRF4, reunião do diretório nacional do PT, em São Paulo, confirmará a pré-candidatura de Lula à Presidência.
20 de julho a 5 de agosto
Prazo para partidos confirmarem seus candidatos em convenção.
15 de agosto
Data final para registro oficial da candidatura. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), já definiu que o registro de Lula será encaminhado no último dia, para postergar eventuais impugnações, que só podem ser feitas após a oficialização da candidatura.
16 de agosto
Começa a campanha eleitoral.
31 de agosto a 4 de outubro
Início do horário eleitoral de rádio e TV. Enquanto durar eventual análise da validade da candidatura de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pode fazer campanha.
17 de setembro
Prazo para a Justiça Eleitoral julgar registros de candidaturas. Nomes dos concorrentes a presidente e vice são analisados pelo TSE. Caso o registro seja indeferido, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. Último dia para os partidos efetuarem eventuais trocas de candidatos.
7 de outubro
Primeiro turno da eleição.
8 de outubro
Começa a campanha eleitoral para o 2º turno (a partir das 17h).
12 a 26 de outubro
Horário eleitoral no rádio e na TV.
28 de outubro
Segundo turno da eleição.
Até 19 de dezembro
Diplomação do presidente eleito.
1º de janeiro de 2019
Posse do presidente eleito.
