A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Em uma feira que tem a agricultura familiar como protagonista, o pedido de mudanças no seguro agrícola voltado a esse segmento ganhou força, junto com reinvindicações como a da securitização das dívidas. Foi no último dia da 23ª Expoagro Afubra, em Rio Pardo, durante audiência pública da Câmara dos Deputados, realizada dentro do parque, que a demanda referente ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ecoou.
No entendimento de entidades representativas e parlamentares ligados à agricultura familiar presentes, as modificações do Proagro trazidas por resoluções do Conselho Monetário Nacional e BC limitaram o acesso e reduziram a cobertura de perdas causadas por problemas climáticas. Uma delas é a redução no teto do enquadramento do programa para custeio por ano agrícola. Antes era de R$ 335 mil. Agora, R$ 270 mil.
Organizador do evento, o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, criticou as resoluções:
— O produtor não planta Proagro, planta sementes. Se o objetivo é combater fraudes, que se criem mecanismos para isso, mas sem acabar com o seguro, que é fundamental para as lavouras.
Concordando com Schuch, o deputado Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, projetou ainda o efeito a médio prazo desta medida:
— Precisamos que Brasília nos ouça, porque senão, daqui a um ano pode até ter Plano de Safra, mas milhares de agricultores não conseguirão acessar o seguro.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, lembrou que as reivindicações do agro gaúcho — a securitização e as mudanças no Proagro — precisam "caminhar juntas".
No Congresso Nacional
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch é autor de duas proposições sobre o Proagro na Câmara. Um é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que susta as resoluções do conselho sobre o Proagro. O outro, um projeto de lei que propõe novas regras ao programa.
Já a pauta da securitização aparece em outros dois projetos. No Senado, o projeto de lei que tramita é de autoria do senador Luis Carlos Heinze. Na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Pedro Westphalen.
