De forma resumida, a proposta apresentada pelo Estado para fazer frente ao endividamento de produtores gaúchos sugere o uso de recursos do Fundo Social para viabilizar a securitização. De forma ampla, a defesa feita pelo governador Eduardo Leite, na segunda-feira (31), após nova reunião com entidades do agro, mostra a unidade em torno do que se entende ser a solução necessária para vencer o passivo acumulado por sequência de perdas climáticas.
A ideia de uso do Fundo Social para direcionar recursos necessários à repactuação vem sendo gestada desde antes da Expodireto Cotrijal, no início de março. Não se trata de uma substituição ou de uma alternativa aos projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara Federal para a securitização. É uma opção de viabilizá-la financeiramente sem gerar gasto à União — no texto original, a proposta é de emissão de títulos da dívida pública. No caso do Fundo Social, há um saldo já existente de R$ 24 bilhões.
— Os dados que trouxemos do próprio Ministério da Integração comprovam isso: nenhum Estado perdeu tanto economicamente ao longo das últimas décadas em relação a eventos climáticos quanto o Rio Grande do Sul — disse Leite.
De 2002 a 2023, os danos materiais e os prejuízos com catástrofes naturais somam R$ 120 bilhões, mais de duas vezes o valor do "segundo colocado", Minas Gerais.
A proposta é de que se autorize, por meio de lei federal, o uso do Fundo Social para dar esse amparo. Uma ferramenta possível para isso seria a criação de dois Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FDICs). Um seria para a compra dos financiamentos em aberto, com condições de pagamentos diferenciadas. O outro, serviria para novo crédito voltado à irrigação.
— Com a situação que vivemos hoje no RS, estamos ficando para trás — reforçou Ireneu Orth, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS).
Domingos Velho Lopes, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), acrescentou:
— É um movimento de Estado, foram 40 milhões de toneladas de grãos perdidas nos últimos quatro anos.
