O governo ultraconservador italiano restringiu nesta sexta-feira (28) as condições de naturalização por direito de sangue, limitando a obtenção da dupla cidadania agora a duas gerações, uma medida que afeta principalmente os descendentes de emigrantes na América Latina.
A partir de agora, exige-se ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes era suficiente um bisavô ou um trisavô, segundo a reforma do "Ius sanguinis" aprovada no conselho de ministros. Desta maneira, bisnetos e tataranetos que não entraram com pedido até 23h59min de quinta-feira (27), podem ter perdido teoricamente o direito à cidadania italiana. No entanto, especialistas acreditam que a legislação ainda possa ser questionada na Suprema Corte do país.
As condições deverão ser ainda mais rigorosas, pois depois "será imposto aos cidadãos nascidos e residentes no exterior" e naturalizados italianos "manter vínculos reais com nosso país, exercendo os direitos e deveres de cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos". Esses direitos e deveres não foram especificados.
— O princípio do direito de sangue não será abolido e muitos descendentes de emigrantes poderão obter a nacionalidade italiana — assegurou o chefe da diplomacia italiana, Antonio Tajani, após o conselho de ministros.
Ele acrescentou que serão "estabelecidos limites precisos, especialmente para evitar abusos ou a 'comercialização' dos passaportes italianos":
— A nacionalidade deve ser uma coisa séria.
O ministério cita como exemplo a Argentina, que tem a maior comunidade de imigrantes italianos fora da Itália, onde 20 mil descendentes obtiveram a nacionalidade em 2023 em virtude do direito de sangue, e 30 mil em 2024.
No Brasil, 14 mil pessoas obtiveram a cidadania italiana em 2022 e 20 mil em 2024, segundo a pasta.
De acordo com um cálculo do Ministério italiano de Relações Exteriores, com a lei que estava em vigor até agora, entre 60 e 80 milhões de pessoas no mundo poderiam reivindicar a nacionalidade italiana.
