Marcado para as 8h30min de quarta-feira (24), o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) altera a rotina de Porto Alegre já a partir de terça-feira (23). O trânsito em ruas e avenidas nas proximidades da instituição será bloqueado, e um amplo perímetro de segurança será instalado pela Brigada Militar (BM) para garantir a segurança no dia da sessão — um megaesquema poucas vezes vivenciado pela cidade. Veja os detalhes:
- A partir das 12h, começa o bloqueio na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, sentido bairro/Centro, entre a Presidente João Goulart e a Ipiranga. O trânsito será desviado pela Presidente João Goulart, Loureiro da Silva e Borges de Medeiros. Já no sentido bairro/Centro, o bloqueio será em toda a extensão da Edvaldo Pereira Paiva, a partir do Viaduto Abdias do Nascimento. O desvio acontece pelas avenidas Padre Cacique, Praia de Belas e Borges de Medeiros.
- Também será bloqueada, a partir das 12h, a Avenida Augusto de Carvalho, entre a Loureiro da Silva e a Aureliano de Figueiredo Pinto. Haverá controle de fluxo na Aureliano de Fiqueiredo Pinto, entre a Borges de Medeiros e Augusto de Carvalho. As linhas de ônibus T1 e T1 Direto terão o seguinte itinerário: Praia de Belas, alça do Viaduto dos Açorianos e Loureiro da Silva. O C1 seguirá pela Loureiro da Silva, alça do Viaduto dos Açorianos, Antônio Klinger Filho e Loureiro da Silva.
- Na quarta-feira (24), a partir da meia-noite, terá início o bloqueio na Mauá com a Bento Martins. Haverá desvio pela Bento Martins, Demétrio Ribeiro, Borges de Medeiros. Os ônibus com terminais na Cassiano Nascimento e Uruguai seguirão pela Mauá, Cap. Montanha, Siqueira Campos, Júlio de Castilhos, Cel. Vicente, Alberto Bins, Dr. Flores, Salgado Filho, Borges de Medeiros, Antônio Klinger Filho, Loureiro da Silva, José do Patrocínio. No sentido bairro / centro, os ônibus das linhas 178, 188 e 429 seguirão pela Loureiro da Silva, Paulo Gama, Túnel da Conceição, Gen. Câmara, Siqueira Campos, até os terminais da Uruguai e Júlio de Castilhos.
- Ainda na quarta, a partir das 5h, começa o bloqueio do acesso da Legalidade para a Mauá. Desvio pelo Túnel da Conceição, Sarmento Leite, Loureiro da Silva. Transporte público sem desvios. Lotação Alto Teresópolis (sentido Centro/bairro), fará o seguinte desvio: Mauá, Bento Martins, Washington Luís, Augusto de Carvalho, Loureiro da Silva.
Segurança
Além das mudanças no trânsito, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) — comitê instalado para organizar a megaoperação de segurança para prevenir distúrbios no dia do julgamento — também definiu um perímetro de isolamento nos arredores do TRF4. A partir das 17h de terça-feira, será proibida inclusive a circulação de pessoas sem autorização na área entre as avenidas Edvaldo Pereira Paiva, Augusto de Carvalho e Loureiro da Silva (confira no mapa abaixo).
Protegida por grades, a região será controlada por viaturas, helicópteros e embarcações no Guaíba das corporações envolvidas no esquema de segurança — entre as quais, BM, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O bloqueio aéreo, terrestre e naval segue ao menos até o término do julgamento. Porém, não há previsão de encerramento da sessão.
O esquema ainda impactará diretamente o trajeto de 18 linhas de ônibus da Capital. Por isso, a EPTC orienta que as pessoas que puderem a evitarem a região.
Por orientação do GGI, seis órgãos localizados no perímetro de isolamento — Ministério da Agricultura, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Câmara de Vereadores — não terão expediente a partir das 12h de terça-feira e durante toda a quarta-feira. O mesmo ocorre na Justiça Federal e na Procuradoria Regional da República — prédios vizinhos do TRF4.
— Vamos monitorar a cidade para que esse evento ocorra com a preservação da ordem pública, da livre manifestação e da independência do Judiciário. Queremos que o 1,4 milhão de porto-alegrenses tenham o mínimo de suas vidas afetadas por esse acontecimento —afirmou o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.
Movimentos definem locais de manifestações
Divulgados em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (22) por Schirmer, ao lado de representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, os detalhes da operação incluem, ainda, os locais das manifestações favoráveis e contrárias a Lula. O movimento Frente Brasil Popular, que representa os grupos de esquerda, estará acampado no Anfiteatro Pôr do Sol. Já os ônibus que se deslocarem para Porto Alegre ficarão estacionados na Avenida Beira-Rio.
Já a manifestação ligada à direita, que apoia a condenação do ex-presidente, ocorrerá no Parque Moinhos de Vento, o Parcão. Segundo a prefeitura de Porto Alegre, o Movimento Brasil Livre (MBL) solicitou o bloqueio da Avenida Goethe, entre as ruas Mostardeiro e Dona Laura, a partir das 18h de quarta-feira.
— Nosso planejamento prevê antes, durante e pós-julgamento. Ao fim, daremos a proteção à dispersão de manifestantes para que não ocorram nenhum "encontro" de provocações — disse o comandante-geral da BM Militar, coronel Andreis Dal’Lago.
Na megaoperação, também está previsto o reforço na segurança dos desembargadores responsáveis pelo julgamento. O deslocamento dos magistrados será de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — está previsto o transporte via terrestre, mas, caso necessário, a corporação está preparada com aeronaves para levá-los ao tribunal.
— Vamos assegurar que todos consigam se deslocar em tempo, mesmo que seja necessária a utilização das nossas aeronaves — afirmou o superintendente da PRF no Estado, João Francisco de Oliveira.
O custo da operação e o efetivo deslocado para o esquema não foram divulgados — estima-se que em torno de 4 mil policiais militares estejam envolvidos.
Julgamento de Lula
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva terá sua apelação julgada pelo TRF4, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24). A condenação é referente à denúncia na 13ª Vara Federal de Curitiba por supostamente ter recebido propina da construtora OAS em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos na Petrobras. O suborno, no total de R$ 3,7 milhões, teria sido pago com a aquisição e reforma de um triplex no Guarujá (SP) e no custeio do armazenamento de seu acervo presidencial.
Os advogados pedem a absolvição do petista, alegando que a condução do processo por Moro foi "parcial e facciosa". Já o MPF recorreu à decisão de Moro por entender que o ex-presidente deve ser punido por três atos de corrupção em concurso material — instrumento jurídico pelo qual as penas são somadas — e não apenas um crime de corrupção e um de lavagem de dinheiro, como entendeu o juiz na sentença.
O ex-presidente será julgado pela 8ª Turma do TRF4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Estão previstas manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente em Porto Alegre, e foi montado um esquema de segurança especial. Seja qual for o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, o processo não se encerra nesta quarta-feira, já que cabem recursos ao próprio TRF4.
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