A partir desta segunda-feira (22), os olhares se voltam a Porto Alegre para acompanhar o desfecho do julgamento que pode mudar os rumos da história política brasileira. Até a próxima quarta-feira, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decide sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atos públicos com a participação de milhares de pessoas vão alterar a rotina da Capital.
Condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula apelou ao TRF4 para tentar reverter a sentença do juiz federal Sergio Moro, de julho de 2017.
A sessão começa às 8h30min de quarta-feira e, dependendo do resultado, pode tornar o petista inelegível – e levá-lo a cumprir pena na cadeia depois de esgotados todos os recursos.
A possibilidade de ver o principal ícone do PT encarcerado e apartado das urnas em 2018 levou a Frente Brasil Popular – que reúne movimentos sociais e partidos de esquerda – a organizar uma série de eventos na Capital. Forças contrárias ao ex-presidente também se mobilizam.
A programação pró-Lula começou nesta segunda-feira (22), com marcha da Via Campesina da ponte do Guaíba até o Anfiteatro Pôr do Sol. O cronograma segue até quarta-feira (24), com uma vigília.
Até domingo (21), havia dúvidas sobre a presença do ex-presidente na Capital. Se Lula vier, a tendência é de que seja na véspera do julgamento – a definição deve sair entre hoje e amanhã.
– Nosso desejo é de que Lula venha. Sabemos que ele quer estar aqui e é importante para nós, mas a definição passa por um debate político. No momento, eu diria que a chance é de 80% – diz o vice-presidente do PT no Estado, Carlos Pestana.
Conforme estimativas da Frente Brasil Popular, 50 mil pessoas devem se reunir na Capital a partir desta segunda-feira (22). São aguardados pelo menos 225 ônibus. A concentração será no Anfiteatro Pôr do Sol, onde o acampamento começou a ser montado neste domingo.
A ordem, no PT, é evitar conflitos. Diante de eventuais suspeitas de infiltração (de mascarados dispostos a atos de vandalismo, por exemplo), a orientação é acionar a Brigada Militar (BM).
Na pauta anti-Lula, a movimentação se inicia na terça-feira (23), mas em outro ponto da cidade. A partir das 18h, o Vem pra Rua prevê ato no Parque Moinhos de Vento, o Parcão. O local também será utilizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para manifestação a partir das 18h de quarta-feira (24), após o julgamento. O ato está sendo chamado de CarnaLula e terá a presença da Banda Loka Liberal, que marcou os protestos a favor do impeachment, em 2016.
– A ideia é comemorar a manutenção da condenação de Lula, com majoração de pena, como o TRF4 tem feito até aqui. Será um ato pacífico, como sempre. Organizamos as maiores manifestações do país e nunca tivemos incidentes. A polícia sempre foi bem recebida, ao contrário de outros movimentos que destroem tudo por onde passam – afirma Paula Cassol, coordenadora do MBL no Estado.
A grande movimentação de pessoas – que inclui mais de 300 jornalistas credenciados – levou as autoridades a organizarem um gigantesco aparato de segurança, que deve envolver ao menos mil policiais militares e mexer com o dia a dia da Capital.
Nesta segunda-feira (22), o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), coordenado pelo secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, deve detalhar o esquema.
Enquanto isso, PMs de Santa Maria e Passo Fundo, além de brigadianos que estavam no Litoral, na Operação Golfinho, foram convocados especialmente para a ação na Capital e, aos poucos, começaram a se posicionar no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, no entorno do tribunal. Com eles, vêm cavalos, cães treinados e veículos de apoio, dando novos matizes à paisagem.
Parque foi transformado em QG da Brigada Militar
Moradores de rua que habitavam a área verde foram retirados pela prefeitura. Caberá à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) organizar o trânsito – as alternativas aos motoristas serão divulgadas nos próximos dias.
A megaoperação deve contar ainda com helicópteros e atiradores de elite, que serão posicionados em prédios vizinhos. Ontem, a BM já havia transformado o parque em uma espécie de QG.
– Está tudo correndo dentro da normalidade. Esperamos que os atos sejam ordeiros e respeitosos, mas estaremos prontos para agir, caso seja necessário – diz o comandante-geral da BM, coronel Mario Ikeda.
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Julgamento de Lula
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva terá sua apelação julgada pelo TRF4, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24). A condenação é referente à denúncia na 13ª Vara Federal de Curitiba por supostamente ter recebido propina da construtora OAS em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos na Petrobras. O suborno, no total de R$ 3,7 milhões, teria sido pago com a aquisição e reforma de um triplex no Guarujá (SP) e no custeio do armazenamento de seu acervo presidencial.
Os advogados pedem a absolvição do petista, alegando que a condução do processo por Moro foi "parcial e facciosa". Já o MPF recorreu à decisão de Moro por entender que o ex-presidente deve ser punido por três atos de corrupção em concurso material — instrumento jurídico pelo qual as penas são somadas — e não apenas um crime de corrupção e um de lavagem de dinheiro, como entendeu o juiz na sentença.
O ex-presidente será julgado pela 8ª Turma do TRF4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Estão previstas manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente em Porto Alegre, e foi montado um esquema de segurança especial. Seja qual for o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, o processo não se encerra nesta quarta-feira, já que cabem recursos ao próprio TRF4.
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