O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe do 8 de janeiro.
O julgamento terminou nesta quinta-feira (20), por nove votos a um. André Mendonça foi o único a divergir do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no afastamento de Moraes e Dino. Zanin foi mantido por unanimidade.
Indicado por Bolsonaro, Mendonça entrou na Corte na vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho de 2021.
No ano anterior, Nunes Marques tinha sido nomeado por Bolsonaro para integrar a Corte na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Pedido de voto em separado
Marques apresentou o voto em separado – já que é possível apenas seguir a posição do relator. Em seu voto, o ministro afirma que tanto Dino quanto Zanin não teriam "qualquer interesse de natureza extrapenal" em relação a Bolsonaro e a um eventual resultado desfavorável a ele.
Julgamento da denúncia começa na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira (25), os ministros da Primeira Turma do Supremo vão decidir se Bolsonaro e mais 33 se tornam réus. A PGR os denunciou em fevereiro pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também recai sobre outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.
