O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes que queriam excluir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A análise começou na quarta-feira (19), no plenário virtual, e terminou na noite desta quinta-feira (20).
Votaram para manter os ministros no julgamento o presidente da Corte e relator, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques — os ministros envolvidos nos pedidos não votaram nas análises dos próprios impedimentos. André Mendonça divergiu do voto do relator.
Em seu voto, Barroso reiterou que as defesas não comprovaram o impedimento dos ministros. Para o presidente do STF, não houve "concreta demonstração da parcialidade".
"Alegações genéricas e desacompanhadas de prova concreta da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento", escreveu o ministro.
Os votos
Pela rejeição dos recursos
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
- Cármen Lúcia
- Nunes Marques
Favorável aos recursos
- André Mendonça
Veja quais são os recursos em julgamento
- Mário Fernandes pediu a suspensão do ministro Flávio Dino alegando que ele era ministro da Justiça no 8 de Janeiro
- Bolsonaro alegou a suspeição de Flávio Dino com base em uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação movida pelo ministro contra o ex-presidente. Na época, Dino era governador do Maranhão
- Bolsonaro alegou o impedimento de Cristiano Zanin porque, quando era advogado, o ministro subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições
- Braga Netto questiona a imparcialidade de Alexandre de Moraes alegando que ele não poderia relatar o processo porque a denúncia menciona uma suposta operação para executá-lo em meio ao golpe - o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.
