Na semana em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julga o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Porto Alegre terá sua rotina alterada. Além de um grande esquema de segurança, estão previstas uma série de eventos e manifestações, tanto a favor quanto contra Lula, nos próximos dias.
Confira os principais atos previstos:
A favor de Lula
Segunda-feira (22)
6h30min
Marcha da Via Campesina
Local: início na frente do antigo posto da Receita Estadual, na BR-116, próximo à ponte do Guaíba, com destino ao Anfiteatro Pôr do Sol
9h
Diálogos internacionais sobre a democracia
Local: auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi), na Rua Coronel Fernando Machado, 820, Centro
11h
Conversa com Ana Buarque de Hollanda
Local: Nossa Cara, na Rua Felipe Camarão, 677
13h30min
Ato da Juventude em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato e de transferência da sede da UNE para Porto Alegre
Local: DCE da UFRGS
18h
Ato de juristas e intelectuais em defesa da democracia. Nomes confirmados incluem Celso Amorim (ex-ministro da Defesa) e Eugênio Aragão (ex-ministro da Justiça)
Local: auditório da Fetrafi
20h
Sarau das juventudes
Local: Acampamento dos movimentos sociais, no Anfiteatro Pôr do Sol
Terça-feira (23)
9h
Mulheres pela democracia e pelo direto de Lula ser candidato. Nomes confirmados incluem a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann
Local: Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa
10h
Inauguração da Tenda da Liberdade de Expressão e Diversidade Cultural com Lula. O espaço abrigará, ao longo do dia, manifestações culturais de diversos artistas, como a cantora Ana Cañas e o cantor Chico César.
Local: Largo Glenio Peres
14h
Ação global anti-Davos _ Contra o ataque neoliberal
Local: Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa
16h
Concentração para marcha e ato político cultural. Caminhada até o Acampamento da Resistência, no Anfiteatro Pôr do Sol. Lula é esperado, mas a presença não está confirmada
Local: Esquina Democrática, no Centro, até o Anfiteatro Pôr do Sol
Noite
Início da vigília para o julgamento, no Anfiteatro Pôr do Sol
Quarta-feira (24)
Todo o dia
Vigília e ato público no Anfiteatro Pôr do Sol
Contra Lula
Terça-feira (23)
18h
Ato em defesa da Justiça, promovido pelo Vem pra Rua
Local: Parque Moinhos de Vento
Quarta-feira (24)
18h
CarnaLula, organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), com a Banda Loka Liberal
Local: Parque Moinhos de Vento
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Julgamento de Lula
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva terá sua apelação julgada pelo TRF4, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24). A condenação é referente à denúncia na 13ª Vara Federal de Curitiba por supostamente ter recebido propina da construtora OAS em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos na Petrobras. O suborno, no total de R$ 3,7 milhões, teria sido pago com a aquisição e reforma de um triplex no Guarujá (SP) e no custeio do armazenamento de seu acervo presidencial.
Os advogados pedem a absolvição do petista, alegando que a condução do processo por Moro foi "parcial e facciosa". Já o MPF recorreu à decisão de Moro por entender que o ex-presidente deve ser punido por três atos de corrupção em concurso material — instrumento jurídico pelo qual as penas são somadas — e não apenas um crime de corrupção e um de lavagem de dinheiro, como entendeu o juiz na sentença.
O ex-presidente será julgado pela 8ª Turma do TRF4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Estão previstas manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente em Porto Alegre, e foi montado um esquema de segurança especial. Seja qual for o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, o processo não se encerra nesta quarta-feira, já que cabem recursos ao próprio TRF4.
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