O cenário com livros e equipamentos de informática acumulados em situação precária em depósitos da Secretaria Municipal da Educação (Smed), flagrado pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) em junho, já era de conhecimento da pasta desde maio do ano passado, ou seja, há pelo menos 13 meses.
É o que revelam conversas por e-mail às quais o GDI teve acesso. Em mensagens, servidores falam sobre a falta de espaço para o excesso de compras feitas — tanto que um depósito teve de ser alugado às pressas —, dificuldade para fazer entregas às escolas e sobre o destino de livros repetidos que estavam sobrando em caixas.
Em uma mensagem, de 8 de julho de 2022, um servidor pediu encontro emergencial para tratar do problema:
"Considerando a iminência de superlotação dos dois depósitos, o limite de empilhamento, o limite de espaço onde são alocados os materiais e a previsão de chegada centenas de materiais nos próximos dias (incluindo o recebimento posterior de 5 mil Chromebook), convocamos para reunião emergencial...".
Em um alerta anterior a essa reunião, em 7 de junho, um servidor do Setor de Patrimônio escreveu sobre a necessidade de distribuir para as escolas as estações de carregamento dos chromebooks:
"Acrescento que a guarda das estações no depósito não é recomendada, em razão da estrutura física do local estar comprometida (umidade, goteiras, etc), de modo que o acondicionamento nas escolas seria mais adequado nesse sentido, ainda que os equipamentos não sejam utilizados imediatamente".
O GDI localizou em depósitos das Smed mais de uma centena destes equipamentos. Em mais de uma conversa por e-mail é citado o problema na rede elétrica das escolas, situação que impedia a entrega e funcionamento pleno daas estações de recarga. Em alguns casos, os equipamentos foram levados aos colégios, mas sob aviso de que não poderiam ser usados antes de vistoria e manutenção na rede. A defasagem das instalações foi tratada em um processo separado. Documentos que constam desse procedimento indicam a demora em solucionar falhas de eletricidade:
"Entregamos os gabinetes na EMEF Timbaúva e outras escolas que vêm solicitando a necessidade do gabinete para armazenar os chromebooks, com a autorização do gabinete desde que houvesse ciência por parte das solicitantes que os mesmos não poderiam ser ligados na energia sem que a escola recebesse a visita da UOM (unidade de obras). A direção foi informada da situação e assinou junto ao GMAT de entrega que consta uma observação, informação que devem aguardar a visita técnica".
Em visitas feitas a escolas em maio e junho deste ano, a reportagem recebeu reclamações de servidores sobre esses problemas de rede elétrica, cuja solução era esperada desde o ano passado. Outro tema abordado nas conversas por e-mail é a sobra de livros adquiridos pela Smed. Em entrevista depois de a série de reportagens do GDI começar a ser veiculada, o prefeito Sebastião Melo defendeu a legalidade das compras e disse acreditar que a quantidade de material adquirido pela Smed "estava dentro do necessário".
Em setembro, um servidor do Setor de Patrimônio, responsável pelos depósitos da Smed, escreve sobre possível doação de livros da Inca, empresa que vendeu R$ 27,9 milhões para a prefeitura:
"Ainda dispomos de muitas caixas com livros do Projeto Inca infantis, iniciais e finais, recebemos um e-mail solicitando tais sobras para doação nas creches conveniadas".
Depois, é dito por outro servidor que o assunto da doação teria sido um equívoco, já que a prefeitura não pode dispor de bens para escolas privadas. Em outubro, mais uma mensagem tratou das "sobras" de livros:
"Encaminhamos para o acervo da biblioteca da SMED, caixas com 2 a 3 títulos que estavam sobrando. Sobraram no depósito muitas caixas que vieram com títulos repetidos, conforme levantamento em anexo".
Já em 2023, um servidor que conversa sobre a situação dos depósitos com o então secretário-adjunto da Smed Mário de Lima cita um colega dizendo que ele está "desesperado com a distribuição de alguns materiais que não são autorizados pela Secretária (Sônia da Rosa, titular à época)".
Depois das reportagens do GDI, a prefeitura abriu auditoria especial na Smed. Na terça-feira (8), resultado parcial foi divulgado informando que o relatório preliminar "apontou fragilidades nos fluxos de processos internos no âmbito da Smed, falhas no planejamento para distribuição das aquisições para as 98 unidades da rede própria e que alguns procedimentos de compra não estavam em conformidade".
Contraponto
O que disse a Smed por meio de nota:
"O relatório preliminar da Auditoria Especial da Smed, determinada pelo prefeito Sebastião Melo e realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, identificou erros na gestão dos processos internos que contribuíram para os problemas de logística. Reforçamos que, apesar de todo o transtorno ocorrido, não houve desperdício de recursos. Quando o centro do governo teve ciência da gravidade dos problemas de armazenamento e distribuição dos materiais, foram tomadas providências e encaminhadas soluções, que seguem em execução".
Confira trechos dos e-mails
12 de maio de 2022
E-mail com assunto: Entrega dos gabinetes de recargas
Servidor do setor de Patrimônio, responsável pelos depósitos da Smed, envia e-mail pedindo confirmação sobre local e quantitativo de estações de recarga (que servem para o carregamento simultâneo de chromebooks) a serem entregues. Em resposta, servidor da Coordenação de Gestão de Tecnologia e Inovação da Smed fala da necessidade de ajuste na rede elétrica das escolas:
"Em anexo segue a quantidade de equipamentos possível de serem entregues neste momento, de acordo com a quantidade de Chromebooks que as escolas já possuem. O quantitativo restante deverá ser armazenado em espaço apropriado até que a rede elétrica das escolas esteja ajustada, fato que ocorrerá apenas a partir do final de setembro de 2022, conforme despacho SEI 18198867 da Unidade de Obras da SMED. A CGRS-SMED (Coordenação da Gestão de Recursos e Serviços) está com atribuição da escolha do local adequado ao referido armazenamento dos equipamentos".
7 de junho de 2022
E-mail com assunto: Entrega das estações de recarga remanescentes
Servidor da Unidade Administrativa da Smed escreve para um servidor do setor de tecnologia sobre falta de espaço em depósito e problemas de estrutura do depósito para guardar estações de recarga:
"Conversei agora com (cita outro servidor), do Patrimônio, e fui informado de que estamos praticamente sem espaço físico no nosso depósito para acondicionamento dos materiais que estão chegando. Temos a previsão de chegada, ainda nessa semana, de novos lotes de estações de recarga, as quais ocupam espaço considerável no local. Considerando que a equipe de Patrimônio já entregou todos os equipamentos inicialmente liberados pela CGTI, e que temos muitas unidades aguardando a entrega, solicitamos a designação dos equipamentos restantes no Patrimônio, informando os quantitativos das estações que cada escola receberá, para que possamos encaminhar às respectivas escolas, liberando espaço no depósito para outros materiais que chegarão ao local nos próximos dias. Acrescento que a guarda das estações no depósito não é recomendada, em razão da estrutura física do local estar comprometida (umidade, goteiras, etc), de modo que o acondicionamento nas escolas seria mais adequado nesse sentido, ainda que os equipamentos não sejam utilizados imediatamente".
8 de julho de 2022
E-mail com assunto: Reunião emergencial
Servidor do Setor de Logística e Segurança convoca reunião para falar da superlotação de dois depósitos:
"Considerando a eminência de superlotação dos dois depósitos, o limite de empilhamento, o limite de espaço onde são alocados os materiais e a previsão de chegada centenas de materiais nos próximos dias (incluindo o recebimento posterior de 5 mil Chromebook), convocamos para reunião emergencial coordenadores/representantes dos seguintes setores: CGRS, CGTI, PATRIMÔNIO, ADMINISTRATIVO e PEDAGÓGICO".
21 de julho de 2022
E-mail sem assunto
Servidor do Setor de Patrimônio, responsável pelos depósitos da Smed, relata preocupação com falta de espaço. Ao fazer o alerta, ela convida quem tiver interesse para visitar os depósitos:
"Estou muito preocupada com o PROJETO DA SALA INOVADORA, pois foram muitas compras e entregas sem prorrogação de prazo com previsão para 10/08 (672 mesas, 672 cadeiras, 56 estantes, 56 armários, 56 quadros, 480 pufs) e no momento não dispomos de tanto espaço, sem falar que não podemos receber e agilizar as entregas, pois as escolas precisam passar por adequações para receber. Dia 08/08 estamos agendados para receber o 1º lote de 9.000 chromebooks, devendo receber a quantidade total 12.600, até setembro. Neste intervalo estamos recebendo materiais dos kits escolares que demandam espaço por serem muitas caixas e as carretas de livros que também demandam espaço.
Com relação aos livros do SAEB, estão armazenados da mesma forma que recebemos e não serão distribuídos até que venha ordem. Os recolhimentos das escolas neste momento não estamos realizando por falta de espaço. Precisaríamos de mais 3 homens, para carga e descarga no caminhão, com o objetivo de agilizarmos as entregas, pois atualmente contamos com 3 caminhões e poderíamos formar 3 equipes.
Peço a colaboração de vocês no sentido de conversarem com as direções para que aceitem esses bens que estão sendo comprados, pois muitas vezes elas não querem e acabam reclamando nas entregas. Na medida do possível estamos agilizando o trabalho com o objetivo de otimizar espaço e evitar que os materiais, seja consumo ou permanente, acabem ficando parado no depósito, pois acreditamos que toda compra deve ter destino. Estamos a disposição para maiores esclarecimentos e se quiserem visitar os depósitos estaremos aguardando".
3 de agosto de 2022
E-mail com assunto: Empenho 48807 RES: Informações empenho 48805
Em troca de e-mails iniciada em 19 de julho de 2022 para tratar sobre a cor do mobiliário comprado para as Salas Inovadoras, servidor do Setor de Patrimônio, responsável pelos depósitos da Smed, escreve sobre falta de espaço em depósitos:
"Peço que converse com (nome de dois servidores) e explique a elas a situação dos depósitos, que não podemos ficar com materiais que são comprados pela informática parados, pois no momento das compras já era para estar prevista a distribuição e adequação prévia das escolas para o recebimento. A partir do momento que recebemos necessitamos entregar para que possamos ter espaço para novos bens e ou materiais adquiridos,nosso depósito novo já encontra-se lotado com os gabinetes de recarga, que pelo visto não terão saída. É mais fácil as mesas, cadeiras e estantes ficarem acondicionadas nas escolas, do que no depósito ocupando espaço que ainda tem previsão de recebimento de muitos materiais, precisamos fazer os bens circularem e não ficar parado".
30 de setembro de 2022
E-mail com assunto: Livros do Projeto Inca
Servidor do Setor de Patrimônio, responsável pelos depósitos da Smed, envia e-mail pedindo orientação sobre a doação de sobras de livros do "Projeto Inca":
"Ainda dispomos de muitas caixas com livros do Projeto Inca infantis, iniciais e finais, recebemos um e-mail da (nome de um servidor), solicitando tais sobras para doação nas creches conveniadas. No momento contamos com 2 funcionários pagos pela empresa auxiliando na separação e entregas, sendo assim peço que nos encaminhe o endereço das conveniadas que receberiam tais doações para que eu possa organizar a logística de separação e distribuição. Pensei em organizar caixas com 2 livros de cada de título afim que possamos beneficiar o maior número de creches possíveis. Preciso que me autorizem para que eu possa dar inicio a organização das caixas, até porque preciso liberar o espaço no depósito. Com relação ao kit do Projeto de Vida solicitado pelo gabinete, enviaremos assim que começarmos a separação do mesmo, pois no momento estamos terminando as entregas dos livros de educação financeira".
3 de outubro de 2022
E-mail com assunto: Livros do Projeto Inca - Retificação
Servidor da assessoria técnico-pedagógica da Smed faz retificação sobre a orientação que teria sido dada para doação dos livros que estavam sobrando:
"Segue resumo do que conversamos por telefone sobre a Coleção Biblioteca INCA: Solicitei que fizesses a retificação sobre a informação repassada por e-mail anteriormente com relação a orientação de envio das obras da Biblioteca INCA para creches conveniadas, pois não procede. Reitero que as obras não podem ser doadas à beneficiários externos à Rede Municipal de Ensino. Também orientei solicitar informações sobre os encaminhamentos quanto aos exemplares que restaram em depósito à Coordenação Pedagógica/SMED".
4 de outubro de 2022
E-mail com assunto: Biblioteca Aventura na Leitura
Servidor do Setor de Patrimônio, responsável pelos depósitos da Smed, escreve sobre a destinação de livros que estão sobrando:
"Informamos que recebemos os livros da editora Inca, Biblioteca Aventura Na Leitura, com falta de alguns títulos que foi possível constatar durante a organização das caixas para distribuição nas escolas. Encaminhamos e-mail para as escolas solicitando que encaminhassem os títulos faltantes, algumas responderam, com base nestas informações solicitamos tais títulos a editora que encaminhou e repassamos nas escolas. A empresa organizou e distribuiu as caixas nas escolas de acordo com a tabela encaminhada pela SMED. Encaminhamos para o acervo da biblioteca da SMED, caixas com 2 a 3 títulos que estavam sobrando. Sobraram no depósito muitas caixas que vieram com títulos repetidos, conforme levantamento em anexo".
19 de janeiro de 2023
E-mail com assunto: Solicitação de funcionários
Servidor do Setor de Patrimônio, responsável pelos depósitos da Smed, pede reforço de pessoal para fazer entregas nas escolas:
"Devido a grande demanda de trabalho externo, entregas de materiais e bens de cozinha nas escolas, solicito que seja encaminhado para o setor de Patrimônio, sito a Olavo Bilac 542, os funcionários da empresa APC, que encontram-se no setor de alimentos, localizado no pátio da Câmara de Vereadores. Levando em consideração que precisamos realizar tais entregas e transportes de materiais para as escolas com a maior brevidade possível, afim de organização para o início do ano letivo. Sabedo-se que devido as férias escolares a demanda do setor de alimentos encontra-se reduzida. Já informei o supervisor da empresa, Luciano, tal solicitação".
10 de janeiro de 2023
E-mail com assunto: Depósitos da Smed
O então secretário-adjunto da Smed, Mário de Lima, escreve para um servidor do setor de Gestão de Recursos e Serviços questionando sobre a situação do depósitos e a entrega de materiais:
"Sabe me dizer como anda a situação dos depósitos e da distribuição dos servíveis e inservíveis? Depois que a Secretária delegou para (cita o nome de dois servidores) para cuidar disso, não fiquei sabendo de mais nada, não me reportaram em nada sobre isso. Quando puderes, me retorna, me preocupa a necessidade de distribuição de algo que seja necessário para o retorno das aulas".
14 de fevereiro de 2023
E-mail com assunto: Depósitos da Smed
O servidor responde a Mário mais de um mês depois:
"Cara, infelizmente, estou bem por fora da situação. Até falo com o (cita outro servidor) às vezes, ele também está desesperado com a distribuição de alguns materiais que não são autorizados pela Secretária. Mas fora isso, estamos na mesma situação".
