Na manhã desta sexta-feira (11), centenas de caixas de livros da editora Inca Tecnologia, da coleção Aprender Mais, foram descarregadas no antigo prédio da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), na Rua dos Andradas, no Centro. O imóvel está interditado por causa das condições precárias da estrutura, com problemas na rede elétrica e infiltrações. A prefeitura disse que os exemplares foram movidos de um depósito da Diretoria de Conservação de Vias Urbanas (DCVU), no bairro Jardim do Salso, até o prédio interditado para facilitar o recolhimento, em região centralizada.
A Smed adquiriu, em 2022, 73.420 mil livros de português e matemática da Inca destinados ao Ensino Fundamental, do 1ª ao 9º ano. As publicações são preparatórias para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A compra custou R$ 6,6 milhões.
Após a publicação da série de reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI), revelando que milhares de livros da Inca estavam empilhados e sem uso em escolas e galpões sujos e úmidos, também surgiram apontamentos, inclusive em redes sociais, de que as publicações continham problemas de impressão e erros de tabuada, por exemplo.
Agora, a editora responsável irá recolher os materiais e substituir por uma nova coleção. Além dos livros levados do DCVU – para onde foram movidos após as reportagens – para o Centro de Porto Alegre, outros milhares de exemplares terão de ser retirados pela fornecedora nas escolas municipais e, em quantidade menor, no depósito da Smed na Rua Olavo Bilac.
Em carta enviada à Smed em 1ª de agosto, a Inca disse que começará o cronograma de recolhimento e entrega dos novos livros na próxima segunda-feira (14). No total, a previsão é de que sejam retirados de circulação todos os 73.420 mil livros, metade de português e outra metade de matemática.
"Tomamos conhecimento de transtornos causados por alguns erros apresentados em nosso material destinado ao público de Ensino Fundamental - anos iniciais e anos finais da coleção Aprender Mais. Lamentamos profundamente o ocorrido e gostaríamos de evidenciar que, apesar de performarmos um processo editorial que preza pela qualidade, somos passíveis a falhas humanas e processuais. Nesse sentido, os equívocos mencionados, de fato, passaram despercebidos na revisão final", diz a Inca, em comunicado, prometendo substituir todo o material.
A Smed afirmou: "Parte dos livros teve erro de grafia. Mesmo assim, se optou por substituir 100% dos materiais dessa coleção por livros novos, com conteúdo revisado. A editora está responsável pela coleta de todos os materiais".
Inca vendeu R$ 27,9 milhões à Smed
Seis dias depois de tomar posse na titularidade da Smed, a ex-secretária Sônia da Rosa recebeu para reunião em seu gabinete, no dia 9 de março de 2022, o empresário Jailson Ferreira da Silva, representante da editora Inca Tecnologia. O encontro constou na agenda oficial de Sônia com a seguinte descrição: "SAEB - Inca". Cinco dias depois da conversa, em 14 de março de 2022, a Inca emitiria o orçamento, de R$ 6,6 milhões, para vender os 73.420 mil livros de português e matemática da coleção Aprender Mais, preparatórios para o Saeb, por adesão à ata de registro de preço, o que é conhecido como carona. É um mecanismo que permite o uso de licitação feita por outro ente público.
O processo administrativo de compra foi iniciado em 7 de abril, com o orçamento apresentado por Jailson. Etapas de aquisição por carona, regulamentadas pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram puladas e a Smed apontou desde o início a Inca como fornecedora. Não foram feitos estudo preliminares, uma das exigências das normas. São exatamente esses livros da coleção Aprender Mais que estão, agora, sendo recolhidos e substituídos por conterem erros.
Jailson e a Inca ainda fariam mais três vendas de livros à Smed em 2022, sempre por adesão à ata de registro de preço, somando o total de R$ 27,9 milhões. Além da coleção Aprender Mais, a editora vendeu títulos literários e exemplares de empreendedorismo e projetos de vida e educação financeira e consumo para a Smed.
Uma quinta venda de publicações da marca Inca foi feita à prefeitura de Porto Alegre, mas, neste caso, a empresa que atuou como fornecedora foi a Sudu Inteligência. Essa aquisição envolveu livros de educação ambiental e sustentabilidade e foi realizada em outubro de 2022, igualmente por carona, ao custo de R$ 8,6 milhões. Foram adquiridos 103,6 mil exemplares da disciplina e, até hoje, nenhum deles chegou à mão dos estudantes. Estão há mais de um ano estocados, atualmente em um depósito alugado na Rua La Plata, no bairro Jardim Botânico. A Smed diz que fará a distribuição deles em 2024.
