O auxílio criado no ano passado pelo governo do Rio Grande do Sul para socorrer vítimas de desastres climáticos já foi pago a mais de 22 mil famílias de 186 municípios. Até o momento, foram liberados R$ 35 milhões para os atingidos pelos ciclones, temporais, enchentes e vendavais no Estado.
Batizado de Volta Por Cima pelo governo, o programa é direcionado a famílias consideradas pobres ou extremamente pobres inscritas no Cadastro Único do governo federal. São duas modalidades de pagamento: um auxílio de R$ 2,5 mil para quem ficou desabrigado ou desalojado e um aporte de R$ 700 para quem foi atingido mas não teve de sair de casa.
O recurso é depositado no Cartão Cidadão e pode ser utilizado para comprar alimentos, móveis, itens de uso doméstico e na recuperação das residências atingidas. O cartão é aceito em todos os estabelecimentos que possuem a máquina Vero do Banrisul.
Criado em julho, após aprovação da Assembleia Legislativa, o programa não tem orçamento específico, mas é acionado sempre que ocorrem fenômenos climáticos de grandes proporções.
Até o momento, já houve quatro fases diferentes de pagamento:
De acordo com dados fornecidos a GZH pela Secretaria de Desenvolvimento Social, até o dia 1º de março, 10.827 famílias haviam recebido o auxílio de R$ 2,5 mil, totalizando aporte de R$ 27,06 milhões. Já o benefício de R$ 700 havia sido pago a 11.449 famílias, totalizando R$ 8,01 milhões.
Ainda está previsto para os próximos dias o pagamento de um lote residual, para pessoas atingidas por tempestades que ocorreram no final do ano passado.
Além da inscrição no CadÚnico, outra condição para receber o benefício é o município ter reconhecido pela Defesa Civil estadual o decreto de calamidade pública ou emergência. O cadastro dos moradores para a obtenção no auxílio é feito pelas equipes de Assistência Social das prefeituras.
Responsável por gerir o programa, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, aponta que, além de ajudar na recuperação das famílias, o programa também contribui para movimentar a economia dos municípios afetados pelas intempéries.
— Para quem está estabelecido, tem emprego e renda, o valor pode parecer pouco. Mas para a pessoa que está em extrema pobreza, receber no cartão o recurso para comprar um móvel para casa, um colchão ou mesmo alimentos, tem um impacto muito grande. E para os municípios significa o rompimento de um ciclo de estagnação no desenvolvimento — avalia Fantinel.
De acordo com o secretário, o governo estadual está trabalhando em duas medidas para consolidar o programa: a publicação de um decreto permanente para classificar os eventos climáticos, o que tende a agilizar o pagamento do auxílio, e a criação de reserva orçamentária para o programa. Hoje, o recurso é realocado no orçamento só depois que ocorrem os eventos climáticos.
Duas vezes atingida, dois benefícios recebidos
Vivendo com o marido e duas filhas, de quatro e sete anos, no bairro Itai, em Eldorado do Sul, Lisiane Ramos, 40 anos, foi uma das beneficiárias do Volta Por Cima. Prejudicada por duas tempestades no ano passado, ela recebeu duas vezes o auxílio. Na primeira, em setembro, investiu os R$ 700 em reparos no banheiro de casa.
— A água entrou por baixo e abriu (o piso do banheiro), então tive que refazer tudo de novo — conta.
Depois, em novembro, Lisiane ficou desalojada e recebeu R$ 2,5 mil. Com esse recurso, comprou itens que se perderam no temporal e investiu a maior parte na na aquisição de areia, brita, tijolos e madeira. Os insumos serão utilizados para acelerar a construção de sua casa nova, que está sendo erguida aos fundos da residência atual da família.
A moradia já está com o alicerce pronto, e o próximo passo será erguer as paredes.
— E se tudo der certo e Deus me ajudar, ainda quero fazer uma laje — ressalta.
Lisiane faz parte de um grupo de cerca de 1,9 mil residentes no município da Região Metropolitana que receberam o auxílio, conforme a Defesa Civil Municipal.
Em setembro, a prefeitura chegou a perder o prazo para cadastrar os moradores atingidos pela enchente, mas depois conseguiu a prorrogação junto ao governo estadual.
— Houve um impasse porque o prazo ia até o dia 29 de setembro, mas o auge da enchente aqui foi nos dias 26 e 27, então a cidade ainda estava debaixo da água. Pedimos a prorrogação do prazo e conseguimos cadastrar as famílias, que puderam amenizar seu sofrimento com esse recurso — diz o coordenador da Defesa Civil, João Carlos Ferreira.
Necessidade de integração
Em Lajeado, uma das cidades do Vale do Taquari afetadas pelas enchentes de 2023, 417 famílias foram beneficiadas com recursos do Volta Por Cima. De acordo com o prefeito Marcelo Caumo, isso se traduziu em um acréscimo de R$ 1 milhão na economia local:
— Em um momento de extrema dificuldade, toda ajuda é bem vinda, ainda mais essa ajuda financeira, que fez diferença na vida dessas pessoas que puderam ser atendidas.
A despeito da avaliação positiva, Caumo pondera que a iniciativa estadual deveria estar conectada a outros programas do Estado, do município e da União, evitando que os beneficiados tenham de passar por cadastramentos repetidos.
— Hoje os dados de um programa não se cruzam com o de outro. Precisamos de plataformas que conversem entre si— observa o prefeito.
Raio X do Volta Por Cima
- O que é: programa do governo do Estado voltado à auxiliar famílias pobres atingidas por fenômenos climáticos, como tempestades e ciclones
- Valor aportado até agora: R$ 35 milhões
- Famílias que receberam R$ 2,5 mil: 10.827
- Famílias que receberam R$ 700: 11.449
- Municípios beneficiados: 186
- Onde o dinheiro é gasto: conforme o Banrisul, o principal destino dos recursos é o gasto com supermercado, seguido por atacados, açougues, padarias, lojas de departamento, artigos de uso doméstico, móveis e eletrodomésticos
Como receber
Têm direito ao auxílio os atingidos por eventos climáticos cadastrados como pobres ou extremamente pobres no CadÚnico.
Para isso, o município deve decretar emergência ou calamidade pública e encaminhar ao governo do Estado os dados dos beneficiários.
Para saber se têm direito ao benefício, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número de CPF neste link.
