Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o projeto que permite o pagamento de auxílio emergencial para famílias atingidas pelo ciclone extratropical em junho. A proposta também prevê que o benefício seja repassado para afetados por futuros fenômenos climáticos.
Para receber o benefício, as famílias devem estar em situação de vulnerabilidade social e morar em cidades que sofreram danos causados pelo temporal. Durante a apresentação do projeto, o governador Eduardo Leite havia dito que a verba para as atingidos pelo ciclone de junho seria de R$ 2,5 mil por família. A forma de pagamento e se o repasse de dará por meio de parcelas são questões que serão definidas durante regulamentação.
A proposta aprovada pela Assembleia não especifica o valor do benefício que será pago a atingidos por eventuais próximos ciclones e eventos desta natureza.
Ainda estão para ser definidos quais os critérios para o pagamento dessas famílias. Caberá ao Estado definir se a ordem das transferências será através da renda familiar, número de pessoas na família ou pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
As famílias que desejam receber o auxílio precisam comprovar que residem em uma cidade que teve situação de emergência ou calamidade decretada em função do ciclone. Para isso será aceita a apresentação de um comprovante de domicílio.
