Na terceira semana de debates, a Assembleia Legislativa aprovou duas propostas que têm o mesmo objetivo: dificultar eventuais mudanças no Hino Rio-grandense. Atualmente, não tramitam no Legislativo projetos para alterar o hino e demais símbolos do Estado.
A primeira matéria aprovada foi uma proposta, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e mais 19 parlamentares, que inclui a defesa dos símbolos oficiais na Constituição gaúcha. Foram 38 votos favoráveis e 13 contrários na votação em primeiro turno — o texto precisará ser votado novamente, em segundo turno, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
A segunda proposta aprovada também dificulta mudanças no hino, ao prever que qualquer tentativa de alteração nos símbolos oficiais precisa passar, primeiro, por um referendo. O projeto, aprovado com 39 votos favoráveis e 13 contrários, é de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT).
Em ambos os casos, as propostas foram aprovadas com apoio de PDT, PL, Republicanos, MDB, PP, entre outros partidos. Os contrários, nos dois casos, foram parlamentares do PT, PCdoB e PSOL.
A discussão
As propostas em defesa dos símbolos oficiais do RS são uma reação de setores conservadores às críticas a um trecho do hino gaúcho. Parte da população entende que o trecho "Povo que não tem virtude acaba por ser escravo" tem conotação racista.
A sessão extraordinária começou pouco depois das 9h30min. Os primeiros deputados a se manifestarem, contrários à PEC que dificulta mudanças no símbolo, são integrantes da bancada negra da Assembleia: Matheus Gomes (PSOL), Laura Sito (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB).
— Nos orgulhamos do nosso pampa, mas também queremos ter a nossa voz dentro desta narrativa. O símbolo que está (em discussão) nesta PEC (o hino) é um símbolo que nega a nossa humanidade — destacou Laura.
Na sequência, os deputados da bancada conservadora da Assembleia se revezaram na tribuna em defesa da proposta e contestando a avaliação de que o hino tem conotação racista.
— Nós somos uma só pátria brasileira e um só povo gaúcho. A bandeira do RS traz escrito liberdade, igualdade e humanidade. É a tradição que nos mostra que somos um só povo. O que esta proposta de emenda constitucional está construindo é que a sociedade gaúcha vai participar deste debate (sobre o hino) — disse Lorenzoni.
A segunda proposta aprovada, um projeto de lei de autoria de Luiz Marenco, exige que, caso haja interesse em alterar o hino, antes seja realizado um referendo com a população.
— Eu canto o hino em cima dos palcos há 35 anos. Eu gravei o hino do RS a capela no meu DVD. Eu nunca passei pelo que eu passei nesta semana. Eu não sabia que ia causar tanta bagunça neste Estado (este projeto). Eu recebi muitas mensagens raivosas. Acredita que diziam (nas redes sociais) que eu queria mudar o hino? — disse, Marenco, em referência às críticas que sofreu pela internet nos últimos dias.
Além dos projetos sobre o hino, a Assembleia votará outros temas nesta terça-feira, último dia de sessão antes do recesso parlamentar. Na pauta, estão a LDO, o auxílio emergencial para atingidos pelo ciclone, além da indicação do novo presidente do Banrisul.
