Contas públicas no vermelho, 13,2 milhões de desempregados, vendas em queda e baixa procura por serviços. Não faltam motivos de preocupação com o desempenho da economia brasileira. Diante do cenário de angústia, o apetite pela resolução dos problemas cresce, mas o cardápio de opções para destravar a retomada não é tão recheado quanto o disponível em outros momentos de dificuldades no país. Segundo economistas, a reação depende, essencialmente, de projetos que não saem do forno do dia para a noite, como mudanças no sistema tributário e na Previdência Social.
Sem saídas mágicas, a avaliação de parte dos especialistas é de que, enquanto as reformas não são aprovadas no Congresso, o governo Jair Bolsonaro pode — e deve — buscar ações com capacidade de gerar benefícios pontuais. A defesa desses projetos ganhou força entre analistas e representantes do meio empresarial diante do risco de retorno da recessão técnica à economia. Baixa no juro, desburocratização de processos produtivos e concessões são exemplos de medidas listadas (veja mais detalhes no quadro abaixo).
Recessão técnica é um jargão usado para descrever dois trimestres consecutivos de queda no Produto Interno Bruto (PIB). Como o PIB teve baixa de 0,2% entre janeiro e março, a economia nacional voltaria a esse estágio em caso de novo resultado negativo entre abril e junho.
Nesta sexta-feira (14), o Banco Central (BC) informou que o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) caiu 0,47% no quarto mês do ano. Ou seja, o indicador, conhecido como a prévia do PIB, sinaliza a persistência de dificuldades no horizonte.
— Ações emergenciais são importantes. Geralmente, são tomadas para estimular a demanda. Mas há um problema neste momento. Com déficit público elevado, o governo fica de mãos amarradas. É o grande impasse desta crise em relação a outras registradas no país — explica o economista Pedro Dutra Fonseca, professor da UFRGS.
Em 2015 e 2016, o PIB teve duas quedas anuais consecutivas, de 3,5% e 3,3%. Na sequência, em 2017 e 2018, repetiu avanço de 1,1%. Com o fraco desempenho em 2019, caminha para mais uma década perdida, expressão que denomina período de baixo crescimento. Seria a segunda em quarenta anos.
Apesar do horizonte desafiador, Fonseca pondera que a inflação segue em nível comportado no país, o que representa alívio, ao contrário do que ocorreu, por exemplo, na turbulência entre as décadas de 1980 e 1990. A disparada dos preços à época só foi controlada com a criação do Plano Real, em 1994.
Professor da Universidade de Brasília (UnB), o economista José Luis Oreiro afirma que a tentativa de reanimar o ambiente de negócios deveria contar com maior auxílio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre janeiro e março, a aprovação de novos financiamentos da instituição caiu 37,8% ante igual intervalo de 2018, para R$ 9,9 bilhões.
— O governo deve parar com o desmonte do BNDES. Não faz sentido retrai-lo no momento em que a economia está à beira da recessão, com empresas endividadas até o pescoço — critica Oreiro.
A menor participação de bancos públicos na concessão de crédito é uma das bandeiras da equipe econômica de Bolsonaro. A postura contrasta com as escolhas dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No período petista, o BNDES desempenhou política de incentivos a grandes empresas, chamadas de campeãs nacionais, como a JBS, envolvida em denúncias de corrupção.
— O governo Bolsonaro se elegeu com agenda liberal na economia. Não vejo caminho para o BNDES incentivar projetos como no passado — pontua o pesquisador Marcel Balassiano, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para Oreiro, outra medida que poderia beneficiar a economia é a confirmação de novos cortes na taxa básica de juro. Hoje, a Selic está em 6,5% ao ano, o menor nível já registrado no país. Desde o início do ciclo de redução, em outubro de 2016, a taxa caiu 53,6%. No mesmo período, as linhas de crédito para pessoas físicas e empresas também baixaram, mas em ritmo menor, com recuos de 25,7% e 34,1%, respectivamente, indica a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
Conforme Oreiro, o descompasso reflete o alto nível de concentração do sistema bancário. Na visão do economista, a saída para os cortes na Selic alcançarem as linhas à disposição dos consumidores seria o governo federal buscar a redução dos spreads de bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, para que as instituições privadas seguissem o mesmo caminho. Ao adotar a medida, em 2012, a então presidente Dilma recebeu série de críticas de setores como o mercado financeiro.
— É preciso que o juro seja reduzido até que a economia volte a crescer. O governo tem de parar de se esconder atrás das reformas, que estão seguindo o rito do Congresso — argumenta Oreiro.
Para Balassiano, medidas paliativas como cortes no juro poderiam ser adotadas, mas não seriam capazes de fazer a economia avançar de maneira robusta.
— Não tem muito jeito. A reforma da Previdência tem de passar para as expectativas melhorarem. A principal questão a ser atacada é o desequilíbrio fiscal — diz.
