Embora a votação do pacote de corte de gastos tenha avançado na Câmara dos Deputados, o dólar volta a subir nesta quarta-feira (18) e já se aproxima de R$ 6,15. Há certa pressão externa, porque é dia de decisão sobre o juro nos Estados Unidos – com expectativa de corte de 0,25%.
Mas parte da reação negativa vem da desidratação da proposta já considerada insuficiente do governo. O projeto que teve o texto-base aprovado pelos deputados previa possibilidade de bloqueios e contingenciamentos em caso de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar a dívida) em duas despesas: gasto com pessoal e uso de crédito tributário por empresas.
Adivinhem qual passou e qual foi barrada? Isso mesmo: bloquear recursos para pagamento de vencimentos pode, para conter o chamado "gasto tributário", não.
A estimativa da Receita Federal é de que o gasto tributário em 2025 seja de R$ 544,47 bilhões, 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e 19,72% das receitas administradas pela instituição.
É o segundo maior gasto no orçamento, perdendo só para a previdência, cujas despesas estimadas para o próximo ano devem superar pela primeira vez a barreira do trilhão: R$ 1,007 trilhão.
O meio trilhão em benefícios tributários fica bem acima de gastos como pessoal e encargos sociais (R$ 391,1 bilhões) e mais de três vezes maior do que o Bolsa Família (R$ 167,2 bilhões), que costumam ser apontados como alvos prioritários de cortes.
É importante observar que, em tese, esse gasto ajuda a manter empregos, como no caso da desoneração da folha de pagamento. Quando confrontados com o seu peso no orçamento, empresários ponderam que é uma defesa à sanha tributária do governo - este, passados e futuros.
Para lembrar, o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, também tentou reduzir a chamada "bolsa empresário". Mas com uma reforma tributária à frente, é preciso discutir a fundo a eficácia dessa pesada despesa pública.
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