Enquanto as reformas não vêm, é preciso fazer algo. Qualquer movimento do governo federal para reativar a economia tem sido condicionado, ao menos, à aprovação das mudanças da Previdência. No cronograma de quem torce para que a proposta passe no Congresso, não deve se concretizar antes de outubro. Teremos quatro meses de inação
até lá? A economia do país não suportará.
A liberação de recursos de PIS/Pasep e de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está prometida para "depois das reformas, o mesmo ocorre com a a redução no juro básico, agora quase pedido consensual do mercado financeiro. Enquanto isso, o Produto Interno Bruto (PIB) já encolheu no primeiro trimestre e não tem bons prognósticos para o segundo. Pelos resultados colhidos até agora, especialmente na indústria, economistas projetam, na melhor das hipóteses, um resultado próximo de zero neste período em que ainda estamos, de abril a junho.
É fato que medidas artificiais de estímulo adotadas no passado tiveram mais impacto na criação das condições para que o país mergulhasse na recessão do que no incentivo ao crescimento. Isso não quer dizer, porém, que todas as iniciativas que têm como objetivo quebrar um ciclo negativo seguirão o mesmo caminho. Tanto que o próprio ministro Paulo Guedes, em tese avesso a esse tipo de intervenção, admite adotá-las. Só condiciona sua aplicação ao cumprimento de seus objetivos, no caso a aprovação das reformas – não parece chantagem?
A justificativa técnica é que, com a mudança na Previdência aprovada, muda a percepção da crise fiscal brasileira no Exterior, o que abriria caminho tanto para liberar recursos hoje sob guarda da União (caso de PIS/Pasep e FGTS) quanto para reduzir o juro básico. Como sabe qualquer brasileiro que já tenha negociado empréstimo em banco, quanto maior o risco, maior a taxa cobrada. É o mesmo caso do país: quanto mais desarrumadas as contas, mais os credores exigem para se manter com os títulos da dívida nacionais.
Nos últimos meses, houve mudança de clima global. Não relacionada a tempestades e temperaturas, mas a expectativas econômicas. Nos Estados Unidos, que crescia em velocidade, projetando alta no juro básico, agora se fala em risco de recessão e em até três cortes na taxa local de referência.
Um número cada vez maior de analistas estima, para o Brasil, três podas de 0,25 ponto percentual no juro básico do Banco Central (BC) até o final do ano. Mas a perspectiva é de que só comece em setembro. Os cortes levariam entre seis e nove meses para provocar efeitos na economia real – e ainda é preciso agir para garantir que cheguem à ponta do consumo. Para sair do atoleiro, além de dar carga na bateria, é preciso tapar buracos. Um caminho seria estender iniciativas como a da Caixa Econômica Federal, de renegociar dívidas. A inadimplência, que parou de subir mas não começou a cair, é outro nó que precisa ser desfeito.