Maior riqueza mineral do Estado, o carvão encontra no projeto de criação de dois polos carboquímicos a nova centelha de esperança para enfim ter seu potencial explorado e gerar desenvolvimento. Sob constante pressão devido à imagem poluidora, o aproveitamento agora planejado não é de geração de energia elétrica a partir da queima, que sofre grande resistência e faz empreendimentos permanecerem no papel.
A tecnologia a ser empregada é a gaseificação, processo termoquímico que não libera gás carbônico (CO2) e gera matéria-prima para a produção de vários derivados, de fertilizantes a gasolina.
Com uso crescente principalmente na China devido à pouca oferta de petróleo e gás, o carvão como insumo da indústria química tem, ao menos nas pranchetas, potencial para gerar investimentos de quase US$ 5 bilhões nas regiões do Baixo Jacuí e da Campanha.
A lógica é simples: usar um insumo abundante e barato, a partir de uma tecnologia que evoluiu muito, para obter produtos hoje totalmente importados e com mercado garantido.
Para que deslanchem, ainda faltam definições regulatórias importantes na área do gás e o principal em empreendimentos de grande porte: investidores dispostos a apostar pesado no negócio.
Orçado em cerca de US$ 4,4 bilhões, o polo carboquímico do Baixo Jacuí, capitaneado pela mineradora Copelmi, parece um pouco mais adiantado.
Prevê um gaseificador, que seria uma espécie de central de matéria-prima, a exemplo de complexos petroquímicos, e três unidades associadas de diferentes produtos. Seria localizado junto a uma mina da empresa a ser aberta entre Charqueadas e Eldorado do Sul.
Uma das unidades, para produzir gás natural, tem à frente a própria Copelmi e a gigante coreana Posco, mas a intenção é buscar um sócio majoritário.
As outras duas plantas seriam para a produção de metanol, utilizado pelas refinarias de biodiesel, e ureia, usada em adubos. Os projetos estão desenhados, mas falta a definição dos empreendedores.
Para tentar preencher essa lacuna essencial, a Fiergs vai sediar dias 29 e 30 de novembro evento internacional que tentará reunir grandes investidores, detentores de tecnologia e especialistas.
— Temos mercado para tudo o que será produzido. O que nos falta é a tecnologia, disponível no mundo, e capital — resume Paulo Roberto Dias Pereira, analista de planejamento e gestão da Secretaria de Minas e Energia.
O diretor de novos negócios da Copelmi, Roberto Faria, observa que, embora a China seja a principal inspiração, diferentes países estão recorrendo ao carvão como insumo da indústria química.
— A própria Posco tem uma planta semelhante na Coreia do Sul que entrou em operação ano passado — ilustra Faria.
Conhecedor do projeto do Baixo Jacuí, o consultor Manuel Quintela, da Chemvision, especializado na área, ressalta que, nos últimos anos, a China se viu forçada a melhorar muito a parte ambiental dos projetos por ser obrigada a usar o carvão para se tornar competitiva e, ao mesmo tempo, no Estado, existem bons exemplos de recuperação de áreas mineradas.
O Rio Grande do Sul, acrescenta o especialista, está na ponta do gasoduto Bolívia-Brasil, o que torna incerta solução futura para abastecimento de gás natural.
— A situação é complexa para os gaúchos. Por isso, a possibilidade de ter gás extraído do carvão é uma oportunidade de valorizar sua própria matéria-prima, desenvolver sua indústria, gerar desenvolvimento e emprego. A riqueza mineral do Estado é o carvão — ressalta Quintela, cético com outras soluções, como a construção de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande.
No Baixo Jacuí, onde a exploração de carvão vem caindo devido à desativação de usinas, os projetos renovam as expectativas de movimentar a economia. Por enquanto, a tendência seria de o complexo industrial se localizar em Charqueadas, município que há poucos anos viu emergir e naufragar o sonho da indústria naval.
— Seria a redenção da região. Algo do nível do polo petroquímico de Triunfo — empolga-se o vice-prefeito de Charqueadas, Edilon de Oliveira Lopes.
Na Campanha, outro projeto, que tem à frente a fornecedora de insumos siderúrgicos Vamtec, do Espírito Santo, e a Companhia Riograndense de Mineração, prevê investimento de US$ 450 milhões para produzir metanol.
O gerente de projetos da empresa capixaba, José Amaro, admite que ainda é preciso encontrar um sócio para o empreendimento. Outro entrave é a restrição de crédito imposta pelo BNDES ao setor do carvão, mineral que tem depositado, no Rio Grande do Sul, 90% das reservas de 7 bilhões de toneladas do país.
Mudanças favoráveis
A produção de gás natural é a âncora do projeto. Para que se viabilize, falta a definição de dois pontos principais. O primeiro diz respeito à Sulgás.
A empresa recebe hoje gás natural da Bolívia, mas o contrato, firmado com a Petrobras, termina em 2020. Como o país vizinho fez poucos investimentos em prospecção nos últimos anos, há no mercado desconfiança em relação à capacidade de abastecer o mercado brasileiro no futuro. Assim, a empresa terá de definir de onde virá o gás que vai distribuir nos próximos anos.
Questionada, a Sulgás informou que, após esse período, "a companhia pretende realizar chamada pública para aquisição de gás natural, compatível com as normas técnicas e regulatórias do setor". O procedimento abre a disputa para interessados em entregar o insumo no Estado.
O outro ponto se refere ao novo marco regulatório do gás natural do país. Mudanças de regras estão a caminho. Entre elas, possivelmente o fim do monopólio da Petrobras e a criação de um mercado livre, como existe no setor elétrico.
Nesse novo modelo, está em discussão a possibilidade de as tarifas serem mais caras à medida que o consumidor esteja mais distante da fonte produtora. Como está no fim do gasoduto Bolívia-Brasil, o Rio Grande do Sul pagaria mais caro. Por isso, ter uma fonte próxima de Porto Alegre seria uma alternativa competitiva.
Programa de incentivo
O Piratini enviou em setembro à Assembleia projeto que lei que cria a Política Estadual do Carvão Mineral. Os benefícios serão restritos a duas regiões, os polos carboquímicos do Baixo Jacuí (Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo) e Campanha (Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul).
Nesses municípios, o Estado vai conceder incentivos fiscais a empresas que se destinem à extração e ao beneficiamento do carvão mineral e derivados. Há ainda o comprometimento em facilitar o crédito.
O Estado pretende ainda incentivar projetos de aproveitamento das cinzas do carvão para utilização e substituição de materiais na área da construção, como fabricação de tijolos, blocos de concreto e sub-base de pavimentação em estradas, entre outros exemplos.
