Há aproximadamente dois meses, o prefeito Sebastião Melo abriu uma nova frente de atuação: cobrar providências para a área do estádio Olímpico. Na ocasião, Melo cobrou que o terreno deveria ser melhor cuidado.
- Se eles têm uma demanda que ainda vai demorar um tempo, precisam cuidar do espaço, limpar, estar bem cercado, cortar a grama e ter segurança - disse o prefeito, à época se referindo à antiga casa gremista.
Inclusive, o prefeito já encaminhou projeto para a Câmara de Vereadores que determina prazo de um ano para início do processo de demolição do estádio. Se isso não ocorrer, o regime urbanístico que valorizou a área será revogado.
Mas, se olharmos para a cidade, vamos encontrar outros terrenos que têm prédios desocupados, com grama alta, imóveis com vidros quebrados, telhados com problemas e, por vezes, lixo acumulado. Porém, a prefeitura não demonstra a mesma preocupação.
Um destes exemplos é o terreno da antiga Corlac, na Rua Carlos Von Koseritz, zona norte da Capital. A área de quase 10 mil metros quadrados foi leiloada por R$ 13,61 milhões em 2009. Somente em 2021, parte do antigo imóvel veio abaixo.
A empresa Torre de Pedra Empreendimentos Imobiliários, foi quem adquiriu o imóvel. A coluna procurou os responsáveis pelo terreno para saber quando toda a estrutura será demolida, mas não recebeu retorno.
Para o urbanista Anthony Ling, a área do estádio Olímpico tem muita visibilidade, o que traz mais motivação política. Por isso, recebe mais atenção da prefeitura.
- O terreno do Olímpico é muito mais visível e tem um apelo emocional com a população para a prefeitura tomar ação. É possível, talvez, argumentar tangencialmente nesta linha de forma técnica em relação ao custo de oportunidade para a cidade, ou seja, qual o tamanho do ativo financeiro ocioso - destaca Ling.
Outro exemplo envolve o terreno da indústria de armas Taurus. O prédio localizado na Avenida do Forte, está desocupado desde 2015 porque a empresa se transferiu para o Vale do Sinos. O imóvel apresenta vidros quebrados, telhado com problemas e lixo acumulado na calçada. Apesar disso, a empresa informa que o imóvel conta com seguranças, e está avaliando a destinação que dará para o imóvel.
"A Taurus esclarece que o imóvel está desocupado em razão da transferência da fábrica para outro local, mas que não está abandonado, pois exerce efetivamente a sua posse, mantêm seguranças no local e está realizando o gerenciamento e levantamento do terreno, de acordo com o planejamento, para dar uma nova destinação adequada ao imóvel", informa a empresa por meio de nota enviada à coluna.
Para a promotora do Meio Ambiente, Annelise Steigleder, a prefeitura de Porto Alegre deveria agir mais quando o assunto são prédios abandonados e subutilizados. Ela avalia que o próprio Ministério Público poderia estar mais presente nessa área.
- Há falta de política institucional a prédios abandonados e subutilizados de Porto Alegre. E há formas no estatuto da cidade, como o IPTU progressivo, que Porto Alegre não adota de forma ampla e generalizada. É o planejamento urbano que não cumpre com sua função social. Deveria haver um trabalho mais intensivo do município. E o Ministério Público deveria cobrar mais - reconhece ela.
Um terceiro exemplo é o prédio da antiga Gaúcha Cross, localizado na esquina das avenidas Protásio Alves e Ary Tarragô. O terreno é do Grupo Zaffari. Há anos, os dois prédios são mantidos, apesar de estarem vazios.
"O prédio da antiga Gaúcha Cross possui sistema de segurança presencial 24 horas, não oferecendo risco à segurança da região. O imóvel faz parte de um loteamento que está em fase de conclusão junto aos órgãos públicos, aguardando licenças e termos complementares que liberarão a execução das etapas iniciais", informa o grupo por meio de nota.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, destaca que a situação do estádio Olímpico é diferenciada. Para este terreno houve a concessão de incentivos diferenciados, maiores que o plano diretor permitia, e o acordo não está sendo cumprido.
Sobre as demais áreas, o secretário entende que o assunto é desafiador. Ele acredita que a atual revisão do plano diretor pode aprimorar os procedimentos de controle, permitindo que as ocupações aconteçam.
- Entendo que existem diversas áreas ociosas ou abandonadas. Mas há complexidade de se produzir processo de indução, a fim de que o ente privado possa fazer a ocupação para essas áreas - destaca o secretário.
E a experiência do 4º Distrito pode auxiliar a prefeitura. O projeto que prevê prédios mais altos nesta região já foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
- Incentivar, dando viés de transformar determinadas regiões, criando movimentos financeiros e urbanísticos, para que os proprietários possam dar uso para as áreas ociosas - projeta Bremm.
