Expectativas frustradas; pelo menos temporariamente. Nesta segunda-feira (19), o governo do Estado anunciou o adiamento do leilão do Cais Mauá.
A disputa seria realizada na próxima semana, dia 26 de setembro, na bolsa de valores brasileira (B3), em São Paulo. A transferência ocorre dias após o Ministério Público de Contas (MPC) solicitar realização de auditoria no edital referente ao terreno das docas, que será repassado para a iniciativa privada.
De acordo com o secretário executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul, o adiamento não está ligado ao pedido de análise solicitado. Marcelo Spilki informa que a mudança de datas ocorreu porque algumas empresas pediram mais tempo para avaliar o edital.
- Recebemos alguns pedidos de adiamento para que as empresas tivessem mais tempo para estudar o projeto e compor parcerias entre elas, lembrando que dificilmente uma empresa sozinha consegue atender as exigências para qualificação técnica previstas - informa Spilki.
A nova data já está marcada. O leilão será realizado em 16 de novembro.
Questionamento do MPC
O procurador Geraldo Da Camino pediu ao Tribunal de Contas do Estado a abertura de uma auditoria. O objetivo é avaliar o valor sugerido de venda do terreno das docas do Cais Mauá. Ao citar o potencial construtivo na região, fazendo um paralelo com projetos do 4º Distrito, Da Camino alerta que a projeção pode estar abaixo do patamar justo de mercado.
Pela modelagem proposta, os três terrenos das docas, avaliados em R$ 145 milhões, serão utilizados como contrapartida pela realização das obras previstas nos armazéns, além da operação e manutenção na área da concessão ao longo de 30 anos. Já a área das docas receberá torres residenciais e empresariais de até 150 metros de altura.
Spilki avalia que as projeções feitas estão adequadas. Também cita que os órgãos de controle já fizeram avaliações a respeito do assunto.
- O laudo de avaliação foi elaborado de acordo com as normas técnicas e validado pelo departamento responsável do Estado. Foi também objeto de análise pelos órgãos de controle interno e externo, sem que tivéssemos qualquer apontamento a respeito - finaliza.
Expectativa para o leilão
Em agosto, dois eventos foram realizados em São Paulo e Porto Alegre e reuniram possíveis investidores. Aproximadamente 20 empresas mandaram representantes para conhecer os projetos.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza - responsáveis pela montagem do edital - projetam um investimento total de R$ 354,7 milhões, além de R$ 20,5 milhões anuais para a manutenção das áreas.
O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto de revitalização do Cais Mauá já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA). Por causa disso, as primeiras intervenções já são projetadas para serem entregues ainda em 2023.
