O prefeito Sebastião Melo esteve na Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (16) para entregar aos vereadores o programa urbanístico do 4º Distrito, projeto que funciona como um plano diretor específico da região.
A proposta inclui incentivos tributários na tentativa de promover o desenvolvimento dos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. O objetivo é triplicar o número de imóveis na área.
Para os empreendimentos atenderem algumas das prioridades do município (como preservação do patrimônio histórico, práticas sustentáveis e valorização da paisagem urbana), a prefeitura daria desconto de 75% a 100% do valor de compra do solo criado. Ou seja, chegaria a isentar o pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno.
Para determinar o benefício, foi estabelecido um sistema de pontos para quem realizar melhorias na relação entre espaço público e privado, que incluem, por exemplo, obras nos equipamentos urbanos e comunitários e práticas sustentáveis.
— Nossa proposta é incentivar a diversidade arquitetônica e dar mais liberdade de construção para empreendedores que preservarem o patrimônio histórico, investirem em soluções sustentáveis e valorizarem a paisagem urbana — explica o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm
A altura máxima do prédio vai depender da localização no 4º Distrito, uma vez que há áreas atingidas pelo cone de aproximação do aeroporto Salgado Filho. Mas o projeto inclui projeção de arranha-céus em pontos de interesse. Uma simulação apresentada inclui um edifício de 300 metros de altura perto do Centro Histórico — o equivalente a cerca de cem andares, quase três vezes o maior prédio da Capital, o Edifício Santa Cruz.
— As obras vão acontecer ao longo dos anos porque é um programa urbanístico. É uma região muito próxima ao Centro e estratégica. Com o projeto de lei enviado à Câmara, a gente cria esse direcionamento de quais são as obras prioritárias — afirmou Bremm ao programa Gaúcha Atualidade.
Incentivos
Além de oferecer descontos substanciais no solo criado, o projeto oferece incentivos de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem se instalar no 4º Distrito.
O plano diretor prevê densidade de cem a 150 economias por hectare. Atualmente, há 32,9 economias por hectare naquela região da Capital. Entre as obras viárias, um dos locais que sofrerá alterações urbanísticas, por exemplo, será a Avenida Farrapos. A via passará por um projeto de humanização, com a retirada dos corredores dos ônibus e o alargamento das calçadas, além de ganhar nova arborização.
— Vamos tirar aqueles corredores de ônibus e vamos arborizar a Farrapos. Será uma obra significativa — antecipa Bremm.
Também serão realizadas obras de macrodrenagem no Arroio Tamandaré, a substituição da rede de água no bairro Floresta e a substituição de esgoto entre a Avenida Farrapos e a Cristóvão Colombo. No campo social, a Vila Santa Terezinha (Papeleiros) será regularizada, assim como os recicladores do entorno.
Oito praças serão revitalizadas, sendo que uma nova será construída na esquina da Avenida São Pedro com a Rua Voluntários da Pátria. Câmeras de segurança deverão ser espalhadas pela região, e, para fomentar o turismo, uma rota cervejeira permanente será criada no 4º Distrito.
Agora, a proposta será analisada pelos vereadores. A prefeitura ainda não possui uma data definida para o início das obras.
