O vice-prefeito Ricardo Gomes quer entregar ainda neste mês à Câmara Municipal o programa urbanístico do 4º Distrito, que visa triplicar o número de imóveis na área dos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. O projeto funciona como um plano diretor específico da região e será discutido em audiência pública no dia 11.
Para os empreendimentos que atenderem a algumas das prioridades do município (como preservação do patrimônio histórico, práticas sustentáveis e valorização da paisagem urbana), a prefeitura daria desconto de 75% a 100% do valor de compra do solo criado. Ou seja, chegaria a isentar o pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno.
— Neste regime, existe um questionário com elementos importantes que se quer incentivar. Se atinge um “xis” de pontos, entra no programa e pode construir mais de forma gratuita na área prioritária — explica Gomes.
Quem aderir ao programa nos primeiros anos também poderá ter isenção de IPTU (no caso de imóveis novos, por até 15 anos) e de ITBI (imóveis antigos).
— A gente quer promover aceleração nessa arrancada do projeto — justifica Gomes.
A altura máxima do prédio vai depender da localização no 4º Distrito, uma vez que há áreas atingidas pelo cone de aproximação do aeroporto Salgado Filho. Mas o projeto inclui projeção de arranha-céus em pontos de interesse. Uma simulação apresentada inclui um edifício de 300 metros de altura perto do Centro Histórico — o equivalente a cerca de cem andares, quase três vezes o maior prédio da Capital, o Edifício Santa Cruz.
— A altura vai variar de terreno para terreno: nós levantamos a topografia de toda a região, com a ajuda da Fraport (concessionária do aeroporto), e vamos levar esse material para o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo — explica o vice-prefeito. — Mas terá regiões do 4º Distrito que não terão mais limite de altura, como a área ao lado da Arena do Grêmio e outra próxima ao Centro.
O novo programa urbanístico também dará mais liberdade arquitetônica ao empreendedor — inclusive, inventiva a busca pela diversidade de formas. O coroamento dos edifícios (elemento de remate no topo do prédio) pararia de contar como área construtiva, por exemplo. Também estimula a qualificação das esquinas e o uso misto do prédio (residencial e não residencial).
O projeto se assemelha, em muitos pontos, ao focado no Centro Histórico, aprovado no ano passado na Câmara. Mas Gomes destaca que é ainda “mais radical”, com índices construtivos maiores. Ele destaca que o estoque de potencial construtivo do 4º Distrito é ainda muito superior ao do Centro: são cerca de 6 milhões de metros quadrados, ante ao cerca de 1 milhão da região central.
O vice-prefeito relata a importância de desenvolver o 4º Distrito pela localização privilegiada, junto à entrada da cidade, ao Centro Histórico e a áreas nobres, como o bairro Moinhos de Vento. Também é uma questão de mobilidade:
— Já tem infraestrutura urbana disponível nessa área. Se fosse desenvolver outro pedaço da cidade assim, seria longe do Centro, afastaria emprego e habitação e condenaria os moradores a ficar uma hora no ônibus para ir ao trabalho.
Melhorias de infraestrutura
Esse plano diretor do 4º Distrito é um dos projetos do Programa +4D, que envolve também obras viárias, de drenagem e saneamento, além de ampliação da segurança pública. Até o final do ano, destaca Gomes, haverá 55 câmeras de monitoramento instaladas na região, e, a médio prazo, a promessa é revitalizar as vias Farrapos, Voluntários da Pátria, Cairu, Brasil, São Pedro e Dona Teodora.
Com relação a drenagem e saneamento (os alagamentos são um dos grandes problemas da região), a prefeitura tem projetos para macrodrenagem do Arroio Tamandaré e promete fazer 8 mil vistorias em residências (para averiguar se o esgoto está ligado na tubulação correta). A estimativa é que se providencie a ligação correta em cerca de 2 mil habitações.
Audiência Pública
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) promove em 11 de abril, às 19h, audiência pública virtual para apresentação do Programa Urbanístico +4D, que visa à regeneração urbana do 4º Distrito. O evento será virtual e realizado pela plataforma Zoom.
A manifestação dos interessados ocorrerá de acordo com a inscrição em campo próprio na plataforma. O acesso à audiência pública deve ser feito neste link. A reunião também será transmitida ao vivo pelo canal da Smamus no YouTube, em que pode ser acompanhada sem direito a manifestação.
A reunião terá duração máxima de três horas. No caso de haver perguntas para serem respondidas que ultrapassem esse limite de tempo, os trabalhos serão retomados no seguinte dia útil, no mesmo horário. Para mais informações e contribuições, envie e-mail para planodiretor@portoalegre.rs.gov.br.
