O Programa Urbanístico +4D, que visa à transformação urbana do 4º Distrito, foi apresentado pela prefeitura de Porto Alegre durante audiência pública virtual no começo da noite dessa segunda-feira (11). A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) explicou os principais pontos para os participantes.
O secretário da Smamus, Germano Bremm, começou a apresentação, que contou com as participações virtuais do prefeito Sebastião Melo e do vice Ricardo Gomes.
— É uma construção proposta pelo poder público por um projeto que a cidade anseia há mais de 40 anos. O 4º Distrito dos nossos sonhos é possível porque os nossos sonhos são plurais. Queremos uma transformação positiva para a região. Transformação de território, de visão de mundo e de pessoas — disse o Ricardo Gomes.
A diretora de Planejamento Urbano e Sustentável da pasta, Patrícia Tschoepke, passou a apresentação para os arquitetos urbanistas Vaneska Henrique e Guilherme Castanheira. Uma linha do tempo com a história da região foi exibida. Em seguida, conceitos, objetivos e os seis eixos (infraestrutura estratégica, qualificação ambiental, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, reabilitação urbana e cultural) foram detalhados. O programa engloba cinco bairros e uma área de 1.455 hectares.
Questões específicas de cada setor foram explanadas para os participantes. Extensão da Segunda Perimetral, requalificação no entorno da Estação Rodoviária e do sistema viário apareceram na projeção. Avenidas como a Farrapos e a São Pedro, entre outras, passarão por alterações significativas, conforme o planejamento, em especial os terminais da Trensurb.
Imagens do conceito para formas diferenciadas de prédios também tiveram espaço durante a audiência virtual. Para os quais, desenhos arquitetônicos bastante arrojados foram sugeridos.
O projeto urbanístico para a região do 4° Distrito pretende triplicar o número de imóveis nos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. A prefeitura planeja oferecer desconto de 75% a 100% do valor de compra do solo criado para os estabelecimentos que atenderem a demandas do município, como preservação do patrimônio histórico, práticas sustentáveis e valorização da paisagem urbana.
Deverão ser oferecidas isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por até 15 anos (no caso de imóveis novos) e de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) (imóveis antigos) para aqueles que aderirem ao plano nos primeiros anos.
— Aqueles que aderirem ao plano e atingirem a pontuação necessária terão direito a esses incentivos — garante a diretora Patrícia Tschoepke.
O projeto inclui projeção de arranha-céus, exceto em determinados espaços no entorno do aeroporto Salgado Filho, onde a altura máxima permitida é de 45 metros. O plano diretor engloba o Programa +4D, que envolve também obras viárias, de drenagem e saneamento, além de ampliação da segurança pública, alguns dos problemas recorrentes nesses bairros.
Além disso, em função dos tradicionais alagamentos na região, a prefeitura possui projetos para macrodrenagem do Arroio Tamandaré e promete fazer 8 mil vistorias em residências a fim de conferir se o esgoto está ligado na tubulação correta ou não.
Ao todo, foram realizadas 38 atividades: 19 reuniões na prefeitura, envolvendo diversas secretarias e departamentos, além de seis reuniões com representantes de conselhos municipais. Também aconteceram 11 reuniões com entidades e sociedade em geral. Se somam às contribuições, 116 respostas pela consulta pública virtual.
A ideia da prefeitura é encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal até o final deste mês. Em sua fala, o prefeito Sebastião Melo defendeu a reformulação da região:
— Estamos falando de um local pronto para se desenvolver, com startups e empreendimentos diversos. Acredito que o uso misto de uma região é o que dá vida a ela e nossa proposta reúne essas possibilidades.
Antagonismo
Foi aberto espaço para manifestações dos participantes. Houve antagonismo entre as opiniões sobre o projeto da prefeitura. O CEO da Bewiki, Eduardo Gastaldo, parabenizou a revitalização em algumas áreas da Capital.
— A maior distribuição de renda não se faz se impondo. O papel do ente público é não atrapalhar e dar o solo fértil para a sociedade organizada entrar para investir — comentou Gastaldo. O empreendimento fica localizado no bairro Floresta.
A presidente da Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de Novembro, Ceniriani Vargas da Silva, reclamou do formato da audiência e dos problemas técnicos para o acompanhamento da sessão. E pediu uma audiência presencial, salientando que não teve acesso aos detalhes do programa:
— Já que o prefeito Sebastião Melo já decretou que o uso de máscara não é mais necessário e não há mais pandemia, acho que fica o registro do pedido de uma audiência pública presencial antes que esse projeto vá para a votação na Câmara de Vereadores — disse ela, que também é coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
Confira as principais propostas do Programa +4D:
- Prioridade para empreendimentos focados na preservação do patrimônio histórico, práticas sustentáveis e valorização da paisagem urbana;
- Descontos de 75% a 100% do valor de compra do solo criado;
- Possibilidade de isenção de IPTU ou ITBI para empreendimentos que aderirem ao programa nos primeiros anos;
- Sem limite de altura para determinadas regiões do 4º Distrito;
- Incentivo à diversidade arquitetônica, à qualificação das esquinas e ao uso misto dos empreendimentos (residencial e não residencial);
- Melhorias e obras viárias, de drenagem e saneamento, além de ampliação da segurança pública.
