A prefeitura de Porto Alegre promoverá na próxima segunda-feira (11) uma audiência pública virtual para a apresentação do Programa Urbanístico +4D, que tem como objetivo a regeneração urbana do 4º Distrito, região que engloba os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. A audiência antecederá o envio do projeto de lei sobre o tema à Câmara Municipal.
A audiência será realizada a partir das 19h de maneira virtual, pela plataforma Zoom. A manifestação dos interessados ocorrerá de acordo com a inscrição em campo próprio na plataforma. O acesso deve ser feito por meio deste link. A reunião também será transmitida pelo canal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) no YouTube, onde pode ser acompanhada sem direito a manifestação.
— Aquela região da cidade vem sendo estudada ao longo dos anos. Nos sentimos maduros para trabalhar um programa específico para o 4º Distrito, alinhado com o Plano Diretor e aberto às contribuições da comunidade para qualificarmos ainda mais a proposta — afirma o secretário da Smamus, Germano Bremm.
Principais propostas do Programa +4D:
- Prioridade para empreendimentos focados na preservação do patrimônio histórico, práticas sustentáveis e valorização da paisagem urbana;
- Descontos de 75% a 100% do valor de compra do solo criado;
- Possibilidade de isenção de IPTU ou ITBI para empreendimentos que aderirem ao programa nos primeiros anos;
- Sem limite de altura para determinadas regiões do 4º Distrito;
- Incentivo à diversidade arquitetônica, à qualificação das esquinas e ao uso misto dos empreendimentos (residencial e não residencial);
- Melhorias e obras viárias, de drenagem e saneamento, além de ampliação da segurança pública.
Para mais informações e contribuições, envie e-mail para planodiretor@portoalegre.rs.gov.br.
