Quatro meses se passaram desde que um motorista destruiu parte da mureta da escadaria da Rua João Manoel, sem que a estrutura tenha sido reformada. A demora é justificada pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) pela complexidade da obtenção de recursos e da elaboração de um projeto de restauro adequado. Não houve responsabilização do causador do acidente que avariou o patrimônio cultural de Porto Alegre, localizado no Centro Histórico, em 28 de novembro de 2021. Ele teve a habilitação suspensa e o carro guinchado, e foi liberado pela Brigada Militar (BM) sem fazer o teste do bafômetro.
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) informou nesta sexta-feira (8) que o parceiro comercial que fará a obra já foi definido. No entanto, ainda faltam detalhes legais e documentais para concretizar o levantamento de recursos. Por enquanto, não é possível divulgar qual será a instituição responsável por ajudar a prefeitura nessa reforma.
Segundo a SMC, todas as possibilidades são estudadas, desde leis de incentivo à cultura até patrocínio privado. Apenas depois de ter a verba assegurada é que o Executivo municipal desenvolverá o plano específico de restauro da escadaria, que tem 92 anos. A Diretoria de Patrimônio e Memória da SMC afirma que fez visitas técnicas ao local e constatou, além dos danos do acidente, a necessidade de manutenção, que não estaria sendo feita de maneira correta há anos, segundo avaliação dos especialistas da pasta.
Moradores de prédios das redondezas afirmam que não viram movimentação de funcionários da prefeitura ou de construtoras no bulevar parcialmente destruído neste período. A diretoria responsável pelo conserto explica que a obra é complexa. Por ser um novo restauro, entra no cronograma da cidade que já opera outras reformas tão delicadas quanto esta — algumas ainda mais demoradas, como a da Praça da Matriz, a da Usina do Gasômetro e a do Mercado Público.
O comando do 9º Batalhão da BM, regimento que atendeu à ocorrência na manhã de 28 de novembro, detalhou que liberou o motorista por entender que não houve dolo ou intenção de depredar o patrimônio. Caberia, assim, à SMC acionar a Procuradoria-Geral do Município (PGM), iniciativa que não foi tomada.
Assim, a recuperação da mureta mais alta da escadaria que liga duas regiões do Centro Histórico segue sem prazo nem orçamento definitivos. Nesta sexta (8), o acidente completou 131 dias. A Diretoria de Patrimônio e Memória da SMC calcula que dentro de três meses a obra possa ser iniciada, ainda que para isso seja necessário, antes, elaborar o projeto técnico.
