Foi apresentada nesta sexta-feira (15) o projeto para revitalização do 4º Distrito, região de Porto Alegre que vem atraindo atenções nos últimos anos, mas que precisa de estímulos mais fortes para decolar. Encabeçado pelo vice-prefeito Ricardo Gomes - que o prefeito Sebastião Melo chama de "prefeito do 4º Distrito" - o Programa +4D traz de referências a obras de infraestrutura até isenção de IPTU e ITBI e descontos no direito de construir para empresas que investirem no local.
A região é formada pelos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. O projeto está dividido em três fases. A primeira será implementada com a aprovação da Câmara de Vereadores, estimada para o primeiro trimestre de 2022, e a segunda deve ser também encaminhada ainda neste governo.
A fase 1 do programa começa com previsão de transformações na norma urbanística, tributária, obras viárias, obras de drenagem e saneamento, ampliação da segurança pública, instalação de equipamentos urbanos, cuidados sociais e atenção ao turismo. O vice-prefeito Ricardo Gomes apresentou a proposta da Prefeitura, resultado de análises técnicas em parcerias ao longo dos anos.
- Estamos vendo uma região que há pelo menos 30 anos aguarda um olhar atento do poder público, principalmente, para resgatar seu potencial. Este movimento partiu dos próprios empreendedores que começaram a se instalar no 4º Distrito. Nosso papel é viabilizar o desenvolvimento sustentável de uma região que proporcione qualidade de vida tanto para quem quer morar ou trabalhar no local - afirmou o vice-prefeito.
A proposta irá passar por discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), cumprir cerca de 20 agendas com secretarias, entidades, associações e sociedade, voltar para avaliação do CMDUA e ter uma audiência pública para encaminhamentos. Após, será protocolado na Câmara de Vereadores.
Incentivos para habitação - Um dos objetivos é incentivar a ocupação do local e, pelo menos, triplicar o número de economias - endereços ocupados e ativos. O Plano Diretor prevê densidade de 100 a 150 economias por hectare. Atualmente, entretanto, há 32.9 econ/ha no 4º Distrito, contando zona residencial e comercial: 8.226 empresas e 6.181 microempresários individuais (MEIs) e microempresas. Para isso, o programa prevê a delimitação de uma zona prioritária para oferecer descontos substanciais no solo criado, que é o direito de construir, além de oferecer incentivos de Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem se instalar no 4º Distrito.
Normas Urbanísticas - O programa urbanístico desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Smamus) prevê uma área prioritária de 267 hectares, que deve propor descontos substanciais no solo criado, que é o direito de construir. A área inclui o bairro São Geraldo, o entorno da Farrapos da Estação do Trensurb até o viaduto da Conceição, e o entorno da Rodoviária.
Obras viárias - Através de empréstimo do Banco Mundial (BID), estão previstas obras nas avenidas Farrapos, Voluntários da Pátria, Cairu, Brasil, São Pedro e Dona Teodora. Outras vias que receberão investimentos nesta primeira fase do projeto serão Leopoldo Bretano e A.J. Renner. Deverão ocorrer obras de conservação viária em, pelo menos, 16 vias (oito delas já realizadas).
Drenagem e saneamento - A região sofre frequentemente com alagamentos por não ter uma boa estrutura de drenagem e saneamento. Em 2021, já foi realizada a substituição de 32 km de rede de distribuição de água e mais 13 km estão em execução. Estão previstas obras de macrodrenagem no Arroio Tamandaré, substituição de redes de água no Bairro Floresta, edital de esgoto certo entre Farrapos e Cristóvão Colombo.
Social - Juntamente com o Demhab, será feita a regularização das casas da Vila Santa Terezinha, popularmente conhecida como Vila dos Papeleiros. Haverá também negociação, reassentamento e formalização de pequenos negócios com recicláveis, intensificação de abordagem da FASC, combate a operações clandestinas e ilegais e formalização de atividades informais. Um ponto importante para gerar empregos locais serão as parcerias com entidades de formação para qualificar mão de obra em serviços.
Turismo - A proposta irá fomentar o quadrilátero do entretenimento, onde já se concentra boa parte das micro cervejarias da região. Também será criada a Rota Cervejeira permanente, a fim de valorizar a economia local.
Segurança Pública - A PPP de iluminação pública para a região deve ser concluída no primeiro semestre de 2022. Na área de segurança pública, há previsão de instalação de câmeras de segurança para reforçar o monitoramento. Nos equipamentos urbanos, oito praças serão revitalizadas - cinco delas já concluídas, para valorizar os espaços públicos, assim como a transformação de uma nova praça na Avenida Voluntários da Pátria com a São Pedro.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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