Serão ouvidas em novembro a mãe e a madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, desaparecido em Imbé, no Litoral Norte. As duas estão presas pelo assassinato da criança, que sumiu no fim de julho. O corpo do garoto ainda não foi localizado. Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23, continuam detidas. Além do homicídio, elas respondem por ocultação de cadáver e por tortura.
Foram agendadas para os dias 18 e 19 de novembro duas audiências de instrução, como é chamado esse momento do processo. Nelas, serão primeiramente ouvidas as testemunhas do caso e, no encerramento do segundo dia, Yasmin, mãe do menino, e a companheira Bruna. As datas foram agendadas pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal e do Júri de Tramandaí.
Por parte do Ministério Público, foram apontadas 20 testemunhas para serem ouvidas nessa fase do processo. Falarão à Justiça pessoas que tiveram algum vínculo com o caso. Isso desde o momento em que as duas buscaram a Polícia Civil, no dia 29 de julho, alegando que o menino havia desaparecido, até o decorrer da investigação. Serão ouvidas, por exemplo, pessoas que residiam nas duas pousadas onde elas moraram em Imbé.
Uma das testemunhas apontadas pelo MP também foi indicada pela defesa de Yasmin. Foram arroladas ainda três pessoas para serem ouvidas em defesa de Bruna. A madrasta do menino foi submetida a avaliação psicológica, após ser instaurado incidente de insanidade mental, por haver suspeita de que ela pudesse sofrer de algum transtorno. O resultado da perícia apontou que ela era plenamente capaz de compreender o crime. Por isso, o processo passou a tramitar normalmente também em relação a ela. A defesa de Bruna apresentou recurso em razão dessa decisão, que ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça.
Esta fase das audiências de instrução é uma das primeiras do processo. Depois que for concluída essa etapa e forem apresentadas alegações finais por parte de defesas e acusação, a Justiça define se elas devem ser julgadas pelo crime de homicídio doloso. Caso isso ocorra, Yasmin e Bruna serão levadas a julgamento popular.
– Nossa expectativa, por se tratar de um caso com rés presas e pela repercussão do fato, é que até a metade do ano que vem consigamos fazer o plenário (júri) – afirma o promotor André Luiz Tarouco, responsável pela acusação contra as duas.
As duas estão presas de forma preventiva no Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.
O caso
Miguel morava com a mãe e a madrasta em uma pousada na área central de Imbé. O menino havia se mudado no começo do ano para a cidade do Litoral Norte. Antes disso, residira com a avó materna, em Paraí, na Serra. No dia 29 de julho, Yasmin e Bruna procuraram a polícia alegando que o garoto havia desaparecido.
No mesmo dia, as duas confessaram que Miguel tinha sido morto e seu corpo havia sido arremessado naquela madrugada nas águas do Rio Tramandaí. Na época, Yasmin disse ter matado o filho e a companheira teria ajudado a transportar a criança até o rio. Para isso, elas teriam usado uma mala de viagem. Os bombeiros realizaram buscas ao longo de 48 dias, mas nada foi encontrado.
As duas foram indiciadas pela Polícia Civil, que encontrou indícios de torturas sofridas por Miguel, como correntes, cadeados, cadernos com anotações pejorativas, imagens do menino desnutrido e abatido, além de vídeos do garoto trancado em um armário, como espécie de castigo. Para a polícia, essas foram provas de que o menino era submetido a maus-tratos e torturas, por ser considerado empecilho à relação das duas.
Yasmin e Bruna também foram denunciadas pelo Ministério Público, sob a acusação de terem decidido matar a criança para que ele não atrapalhasse mais o relacionamento. Segundo a polícia, a mãe confessou ter espancado o filho e administrado medicamento sedativo, causando a morte dele. Atualmente, a defesa nega que ela tenha cometido o homicídio. Bruna chegou a mostrar à polícia como teria acontecido o crime dentro da pousada, indicando o local onde Yasmin teria batido com a cabeça do filho.
Contraponto
O que diz a defesa de Yasmin
O advogado Jean Severo, um dos responsáveis pela defesa de Yasmin, afirma que ela foi coagida a confessar o crime à polícia. A Polícia Civil nega ter havido coação e diz que o depoimento foi acompanhado de advogado na época.
– Estamos satisfeitos com a marcação das audiências. No momento do interrogatório da Yasmin ela vai contar realmente o que aconteceu. Ela se diz inocente – afirmou o advogado.
O que diz a defesa de Bruna
As advogadas Helena Von Wurmb e Fernanda Ferreira sustentam que a cliente não teve participação na morte do menino.
– Acreditamos que a partir da audiência conseguiremos esclarecer vários pontos. A Bruna, como sempre, pretende contribuir com a investigação da melhor maneira possível. Como já afirmamos em outras oportunidades, ela não atentou contra a vida do menino. Isso vai ser demonstrado oportunamente perante o juízo – afirmou Helena.
