Imagens de câmeras, troca de mensagens e pesquisas na internet estão entre algumas das evidências que o Ministério Público considera como provas, com base na investigação da Polícia Civil, sobre o desaparecimento do menino Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos - tratado como assassinato, pela acusação.
A mãe dele, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26, e a madrasta Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23, foram denunciadas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e tortura. A denúncia foi apresentada após o promotor de Justiça Criminal de Tramandaí André Luiz Tarouco Pinto analisar as provas obtidas até o momento.
Confira os detalhes das evidências coletadas até agora:
Vídeos – foram obtidas imagens que mostram o menino Miguel dentro de um armário. Os vídeos foram gravados na primeira pousada onde os três moraram em Imbé, na praia de Santa Terezinha. Em um dos momentos, a madrasta ameaça espancar o menino. Em um dos vídeos, o garoto diz que tenta chamar a atenção da mãe para que ele possa sair do guarda-roupas e para que ela volte a dar “lanchinhos” para ele. Para a acusação, isso demonstra que ele era torturado, com castigos, que incluíam ficar preso e sem comer.
— Não toleravam qualquer ato de uma criança de sete anos, que talvez não comesse, não queria tomar banho na hora que elas queriam. O castigo era ficar trancado. Não deixavam a criança sair, não pegava sol, nem nada. Isso é ato de tortura. Esses são requintes de crueldade que eram praticados — afirma o promotor Tarouco Pinto.
Imagens de câmeras – a polícia obteve na investigação imagens que flagram o trajeto realizado por Yasmin e Bruna na madrugada do dia 29 de julho entre a pousada onde elas viviam, na Rua Sapucaia, na área central de Imbé, e as margens do Rio Tramandaí. O MP afirma que uma das câmeras flagrou as duas passando com a mala e depois o mesmo equipamento registrou o retorno. As duas retornaram abraçadas e já sem a mala, onde estaria o corpo do menino.
Mala – A mala na qual o garoto teria sido transportado foi encontrado em uma lixeira em frente a uma residência. O local foi indicado pelas próprias presas. A mala foi encaminhada para perícia, na tentativa de localizar vestígios e segue em análise.
Mensagens – Conversas entre a mãe e a madrasta, e também de Bruna com outras pessoas, são apontadas como provas de que o menino era visto como empecilho para a relação das duas. Em uma das trocas de mensagens, segundo o promotor Tarouco Pinto, a madrasta se refere ao garoto como “lixo”. Para a acusação, o fato de ele ser visto como um entrave para a relação foi o motivo que levou ao crime.
Pesquisas na internet – Entre os dias 26 e 29 de julho, pesquisas foram realizadas na internet com o celular de Yasmin. Os dados foram extraídos do aparelho pela polícia. Para a acusação, são provas que ajudam a entender a dinâmica do crime. Em uma das buscas, tenta-se descobrir se a água do mar é capaz de apagar impressões digitais. Ainda no dia 26, a pesquisa se dá sobre o que fazer quando uma criança tem alucinações. Neste momento, a acusação entende que o menino já havia sido espancado e sofria com as sequelas das agressões.
— Em nenhum momento se preocuparam em buscar socorro. Se não quisessem matar, elas teriam tomado outras atitudes. Mas o que elas fizeram? Intensificaram ainda mais os atos. Essa cadeia sucessiva de atos que levaram a criança a óbito, que mostra que premeditaram a morte — detalha Tarouco Pinto.
Cadernos – Foram encontrados cadernos do menino, nos quais, segundo a acusação, ele era obrigado a escrever frases ofensivas. Miguel seria obrigado a copiar frases com insultos, onde escrevia "eu sou um idiota", "não mereço a mamãe que eu tenho", "eu sou ruim", "eu não presto" e "a minha mamãe é maravilhosa e eu sou péssimo".
Corrente e cadeados – A polícia aprendeu cadeados que teriam sido usados para manter o menino preso. Uma corrente foi encontrada no lixo do banheiro da última pousada onde elas moraram. Nela, havia material genético compatível com o de Miguel. A acusação afirma que a mãe e a madrasta tinham o hábito de acorrentar a criança, como forma de castigo e tortura.
Poço de luz – Os peritos recolheram um fio de cabelo dentro de uma peça atrás do box do banheiro (um poço de luz), onde, segundo a polícia, o garoto era mantido trancado. A peça tinha cerca de um metro quadrado, era escura e fria. O cabelo pertencia a Miguel.
Camiseta com sangue - Outra evidência descoberta ao longo da apuração foi uma camiseta infantil, com sangue humano. A análise do Instituto-Geral de Perícias (IGP) concluiu que o DNA é compatível com o de um filho de Yasmin — Miguel era o único dela. Para a apuração, isso indica que o menino era vítima de agressões.
A denúncia
Yasmin e Bruna foram denunciadas pelo MP pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). A Promotoria acrescentou uma qualificadora, já que a Polícia Civil havia feito o indiciamento por meio cruel e recurso que impossibilitou defesa da vítima. O motivo torpe se dá justamente pela motivação, no entendimento do MP. Elas também respondem por ocultação de cadáver e tortura.
O que diz a defesa de Yasmin
O advogado Jean Severo, que integra a equipe de defesa da mãe do menino, afirmou que já esperava pela denúncia. Yasmin, segundo o advogado, afirma ser inocente. Em manifestações anteriores, a defesa já havia afirmado que a cliente diz que foi coagida para confessar o crime. A Polícia Civil nega as acusações e afirma que ela estava acompanhada de advogado, além de ter o depoimento gravado em vídeo.
“Já era esperado que a denúncia fosse feita nestes moldes com estas imputações vamos fazer a resposta à acusação e Yasmin vai relatar tudo o que aconteceu para o magistrado quando do seu interrogatório. Yasmin se declara inocente.”
O que diz a defesa de Bruna
As advogadas Fernanda Ferreira e Helena Von Wurmb encaminharam nota à reportagem nesta terça-feira.
"Quanto às provas produzidas até o presente momento fica claro que nenhuma serve a comprovar nenhum envolvimento da Bruna no homicídio do Miguel. Assim como elas afirmam, reafirmamos, a Bruna não teve nenhum envolvimento na morte do menino. Seguimos aguardando o resultado da perícia médica da Bruna para maiores posicionamentos, visto que até o momento ela se encontra em tratamento e impossibilitada de sair do Instituto Médico Psiquiátrico."
