Neste domingo (2), cerca de 156 milhões de brasileiros vão às urnas, em 26 Estados e no Distrito Federal, para escolher deputados federais, deputados estaduais e distritais, senadores, governadores e presidente da República. Para que não haja dúvidas sobre horários, documentos necessários, o que pode e o que não pode no dia, entre outros pontos, GZH preparou um especial com todas as informações que os eleitores precisam saber.
Horário de votação
A votação começa às 8h e termina às 17h, desde que não haja eleitoras ou eleitores presentes na fila da seção.
Neste ano, há uma novidade: o horário de votação será unificado em todo o país. Como consequência, Estados com fuso horário diferente ao de Brasília terão de se adequar à medida.
- Assim, as seções de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e de parte do Amazonas abrem uma hora antes, ou seja, às 7h do horário local. Nas localidades que seguem o fuso do Acre, os trabalhos começam às 6h. Já em Fernando de Noronha (PE), a votação será iniciada às 9h do horário local.
Apuração
A previsão é de que, com a unificação do horário de votação, a divulgação dos resultados para todos os cargos seja iniciada a partir das 17h pela hora oficial de Brasília.
Quem vota
No Brasil, o voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e para quem tem 16 ou 17 anos.
Documentos para votar
O eleitor deve levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
O TSE orienta que as pessoas levem também o título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral. Também é possível usar o e-Título, disponível para download no Google Play Store e na Apple Store (se o seu e-Título tiver foto, ele também é válido como documento oficial).
O cidadão que souber o local de votação pode votar sem título de eleitor, levando apenas um documento oficial com foto.
Local de votação
Conforme o TRE-RS, 201 pontos que foram usados nas eleições de 2020 foram desativados para o pleito deste ano no Estado. Outros 102 locais foram criados para a votação — destes, 75 foram cadastrados em definitivo e outros 27 serão temporários.
Em razão das alterações dos locais de votação, há mudanças em 682 seções eleitorais. Ao todo, são afetadas 149.681 pessoas — 1,74% do eleitorado gaúcho.
Ordem de votação
No primeiro turno, o eleitor terá que digitar 16 números na urna eletrônica para escolher, nesta ordem:
- deputado federal - 4 dígitos
- deputado estadual (ou distrital) - 5 dígitos
- senador - 3 dígitos
- governador - 2 dígitos
- presidente da República - 2 dígitos
Os números dos candidatos
Imprima a colinha eleitoral
Com a proibição do uso de celulares nas cabines de votação nas eleições de 2022, a colinha eleitoral tornou-se ainda mais essencial e incentivada pela Justiça Eleitoral. GZH preparou um modelo que pode ser impresso, recortado e utilizado no dia do pleito.
Celular deverá ficar guardado
O eleitor não poderá acessar a cabine de votação portando o celular. O aparelho deve ser deixado em um lugar seguro: em algumas seções, haverá uma mesa de apoio ao lado da cabine com a urna; em outras, os mesários terão um recipiente para que os telefones sejam guardados. O importante, segundo o TSE, é que o eleitor siga as orientações da seção onde vota.
Transporte público
A Justiça manteve a liminar que garante passe livre para toda a população de Porto Alegre neste domingo. A medida ocorre após a Defensoria Pública recorrer da decisão anterior, que suspendia a gratuidade integral e mantinha apenas liberação do pagamento da passagem para pessoas de vulnerabilidade social.
Como justificar ausência
Todos os cidadãos que estiverem aptos a votar e não comparecerem no dia da eleição precisam justificar a ausência. Caso contrário, o eleitor ficará em situação irregular com a Justiça Eleitoral.
A justificativa pode ser feita de forma presencial, pelo site do TSE ou pelo aplicativo do e-Título, no mesmo dia da votação ou no prazo máximo de 60 dias após o turno em que não houve comparecimento.
O que pode e não pode fazer
É permitido ao eleitor se manifestar de forma individual e silenciosa por meio de bandeiras, broches, emblemas e adesivos. O uso de camisetas também é autorizado, desde que não gere aglomeração.
É proibida a concentração de pessoas com bandeiras, broches, emblemas, adesivos ou roupas padronizadas, de modo a caracterizar manifestação coletiva. Também é vedado o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a chamada propaganda boca de urna.
O transporte de eleitores também não pode ser feito, exceto em veículos da Justiça Eleitoral, coletivos de linhas regulares e veículos particulares de transporte familiar.
Além disso, servidores, mesários e responsáveis pelo procedimento eleitoral são impedidos de usar vestuário ou objetos que caracterizem propaganda de partido político, federação, coligação e candidata ou candidato.
O porte de armamento a menos de 100 metros da seção eleitoral só será permitido aos integrantes das forças de segurança quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente, exceto nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação.
Sem "lei seca"
A proibição do consumo e da comercialização de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da eleição ocorre em alguns Estados, mas não no Rio Grande do Sul. Conforme o TRE-RS, não existe a chamada "lei seca" para o pleito no território gaúcho.
Como não há previsão na legislação eleitoral sobre o tema, cada Estado pode definir pela proibição ou não.
Segundo turno
A possibilidade de segundo turno existe apenas para os cargos de presidente e governador. Para que o pleito seja concluído já neste domingo, o candidato a um desses postos deve conquistar a maioria absoluta dos votos válidos (ou seja, mais de 50%) — excluídos os votos em branco e os nulos.
Se nenhum postulante atingir essa quantidade de votos, os eleitores voltarão às urnas em 30 de outubro, quando escolherão entre os dois mais votados na primeira etapa.
