Você sabe como justificar voto pela internet? Com o avanço da tecnologia, já é possível utilizar a internet para prestar a justificativa por eventual ausência nas Eleições 2022.
Quem é obrigado a votar nas Eleições 2022
Desde o início do período de redemocratização no Brasil, em 1989, a Constituição prevê o voto obrigatório para todos cidadãos com 18 anos ou mais. Para quem é analfabeto, tem mais de 70 anos ou tem entre 16 e 18 anos não completos, a participação é facultativa.
A obrigatoriedade do voto nos anos de 1980 foi consenso entre todos parlamentares que participaram da elaboração da Constituição. Na época, a participação nas urnas era vista como uma obrigação cívica e algo almejado e um pedido nos movimentos das Diretas Já.
Todos os cidadãos que estiverem aptos a votarem e não comparecerem no dia das Eleições 2022 precisam justificar a ausência. Caso contrário, o eleitor ficará em situação irregular com a Justiça Eleitoral.
A justificativa pode ser feita de forma presencial, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo do e-Título, no mesmo dia da votação ou no prazo máximo de 60 dias após o turno em que não houve comparecimento.
GZH separou um guia com informações sobre como justificar voto pela internet e também presencialmente. As informações são do site do TSE. Confira:
Justifique o voto pela internet
Uma das maneiras de justificar a ausência em dia de eleições é preencher um formulário no site Justifica do TSE. Ao entrar na página, o usuário deve clicar em "iniciar requerimento de justificativa".
Em seguida, a página solicitará o preenchimento de dados como número do título eleitoral, nome do eleitor e data de nascimento. Com a conclusão dessa etapa, ainda é necessário selecionar a opção "não sou um robô" e clicar em "avançar".
Com a atualização da tela, o usuário deve selecionar para qual turno e eleição está esclarecendo a ausência. É preciso escrever o motivo e anexar, no mínimo, algum documento que comprove a ausência Os arquivos devem ser no formato .jpg, .png ou .pdf.
Após a finalização do preenchimento de todos campos, basta clicar em "enviar" para a finalização do requerimento. É importante ficar atento ao e-mail, pois se todas as etapas tiverem sido realizadas corretamente, será enviado um protocolo de acompanhamento.
Como justificar voto pelo aplicativo
Outra forma de justificar é realizar o download do aplicativo e-Título. O app está disponível no Google Play Store, no caso de quem usa o sistema Android, ou na App Store, para quem utiliza iPhone.
Depois que o aplicativo for instalado, o usuário deve clicar no campo "mais opções", localizado no canto inferior direito. Em seguida, basta ir em "justificativa" e selecionar a primeira opção: "justificativa de ausência".
Na tela que abrir, o internauta deve selecionar o período eleitoral que deseja esclarecer a ausência e preencher o campo com sua justificativa. Além disso, é necessário digitar o e-mail em outro campo e clicar no botão "próximo".
Após a conclusão das etapas anteriores, irá abrir uma nova tela em que solicitará o envio de um anexo com um documento que comprova a justificativa apresentada. Após indexação, o usuário deve clicar em "concluir".
Saiba justificar o voto presencial
Quem não conseguir justificar voto pela internet, pode levar o requerimento de justificativa eleitoral em qualquer zona eleitoral presencialmente. O documento pode ser obtido no site Justifica do TSE.
Outra possibilidade é enviar o documento pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o cidadão está inscrito. Essa informação está presente no próprio título de eleitor. Além do requerimento de justificativa, é também necessário o documento que comprove a ausência.
Como justificar voto no Exterior
No caso de um eleitor inscrito no Brasil, para justificar voto fora do país no dia das Eleições 2022, a documentação poderá ser enviada pelo aplicativo do e-Título ou pelo site do sistema Justifica.
Ainda é possível encaminhar um formulário de requerimento de justificativa eleitoral (RJE pós-eleição), que está disponível para download no site Justifica do TSE, ao juiz da zona eleitoral na qual o indivíduo está inscrito.
O prazo para a realização do envio dos documentos é de 60 dias, contando a partir da ausência nas Eleições 2022. O cidadão ainda poderá justificar no período de 30 dias a partir da data de retorno ao Brasil.
