A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre está usando um novo depósito para armazenar livros e demais materiais que abastecem as escolas da rede. Neste centro de distribuição, no bairro Anchieta, estão guardados atualmente cerca de 79 mil livros que fazem parte do montante comprado em processos de adesão à ata de registro de preço que estão sob suspeita de irregularidades.
Nas compras realizadas em 2022, a Smed adquiriu aproximadamente 500 mil exemplares de diferentes coleções. As aquisições são investigadas pela Polícia Civil, que deflagrou em 23 de janeiro a Operação Capa Dura. A suspeita é de que possa ter ocorrido fraude licitatória.
O novo espaço passou a funcionar em dezembro do ano passado. A Smed devolveu um depósito insalubre que era alugado por R$ 20 mil na Avenida Voluntários da Pátria. Um segundo imóvel, na Rua Olavo Bilac, onde materiais eram guardados sob fezes de pombos, foi praticamente esvaziado. Esse prédio é próprio e a prefeitura manifestou intenção de fazer uma reforma, o que ainda não aconteceu. Um terceiro depósito na Rua La Plata, que tinha aluguel mensal de R$ 50 mil, também foi devolvido.
No bairro Anchieta, o imóvel de 2,8 mil metros quadrados custa R$ 38 mil e tem espaço sobrando. O centro conta com equipe de servidores e coordenação exclusiva.
Cerca de 57 mil livros dos que estão no local são das coleções Sustentabilidade e Meio Ambiente e de Empreendedorismo, comprados em 2022, mas com previsão de uso apenas em 2024. Apesar de o ano letivo já ter iniciado, o material segue estocado. Conforme o secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, antes destes livros serem direcionados às escolas, ainda é preciso fazer a formação dos professores.
Em 2023, quando o Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou que livros estavam guardados sem uso em depósitos da prefeitura e até em escolas, servidores reclamaram justamente de terem recebido material sem planejamento e sem a devida qualificação dos professores. A coleção Aventura na Leitura também está com itens guardados para distribuição ao longo de 2024: são 21,3 mil exemplares.
A Smed destacou que "durante a Operação Verão, realizada para o início do ano letivo, houve a entrega de mais de 103 mil exemplares de livros da Coleção Conexões, publicação alinhada ao material de Logística Sustentável. O material é composto por exemplares destinados a três tipologias de público: alunos, professores e família". Segundo a secretaria, também foram entregues os 2,2 mil chromebooks que estavam estocados.
Também estão guardados no centro de distribuição itens esportivos, comprados na leva de processos sob investigação. Conforme a assessoria da Smed, 50% dos kits esportivos foram entregues até agosto de 2023. De lá para cá, depois das reportagens mostrarem grande quantidade estocada e sem uso, mais 45% do material chegou às escolas.
A Smed diz que no depósito há 5% de estoque para fins de reposição. Em visita ao local na semana passada, o GDI verificou que ainda há bambolês, tabelas de basquete, mesa de pingue-pongue, entre outros. Há grande quantidade não contabilizada até o momento de camas infantis encaixotadas.
