A população sai em disparada para abastecer seus carros em postos de combustíveis que têm oferta do produto. Nos supermercados, turbas protagonizam enormes filas com carrinhos lotados de mantimentos e, nas etiquetas, os preços aumentam na proporção do oportunismo. O papel do consumidor nesse cenário desordenado é, além de fiscalizador, um balizador para práticas excessivas no comércio.
Diretora executiva do Procon-RS, Maria Elizabeth Pereira reforça que o momento pede altivez na hora da compra, não só quando se fala de combustíveis, setor que tem rendido dezenas de denúncias de práticas abusivas desde o início da greve dos caminhoneiros, mas também na feira e no supermercado.
Isso porque o mercado de alimentação, especialmente o de hortifrutigranjeiros, está entre os que mais sofrem com a paralisação, já que é totalmente dependente do transporte rodoviário. Assim, nota-se que tomates, batatas e cebolas se não estão sumindo das prateleiras, estão à venda por preços acima dos que vinham sendo praticados. O consumidor deve observar — e registrar — se o aumento não extrapola a necessidade do momento.
— É claro que haverá um aumento, mas tem de ser dentro do que é bom senso. Os fornecedores não podem se aproveitar desse momento para tentar tirar em um dia o que não venderam em um ou dois de desabastecimento — diz Maria Elizabeth.
Aos consumidores, a dica é fotografar cartazes e etiquetas com os preços e exigir nota fiscal para que as suspeitas de abuso de preços sejam avaliadas pelos órgãos de defesa do consumidor, que consideram uma série de quesitos para aplicar as multas, como número de pessoas prejudicadas e até a localização do estabelecimento. Se está em um ponto de muita movimentação, a penalidade pode ser maior. O comerciante também não pode se negar a fornecer a nota, documento que atesta o recolhimento de impostos e a regularidade do estabelecimento.
As provas devem ser encaminhadas por e-mail aos procons de cada cidade, mas como apenas 84 municípios do Estado contam com unidades do órgão, a demanda pode ser enviada direto ao Procon-RS. Na Capital, as denúncias devem ser feitas ao Procon Porto Alegre.
Se por uma lado o consumidor pode ser vítima, ele também tem sua parcela de culpa quando aceita sem contestar preços acima do que deve ser praticado ou ainda estoca produtos em demasia, contribuindo para o desabastecimento. Professor de macroeconomia e do mestrado em Economia Aplicada da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Marcelo de Oliveira Passos ressalta que, em situações de instabilidade de oferta de produtos como agora, é importante o consumidor reavaliar seu consumo, considerar substituições e até a suspensão da compra de alguns artigos antes de encarar preços abusivos.
— Se pagar elevado, no fundo, o consumidor assina embaixo do ajuste excessivo — pondera.
A diretora executiva do Procon-RS lembra que muitos consumidores, para garantir seus produtos, chegaram a hostilizar a ação do órgão em alguns postos do Estado, com receio de que a fiscalização significasse suspensão imediata da distribuição.
— Inicialmente, os postos recebem uma notificação para justificar o aumento. Depois instauramos um processo administrativo para avaliar a prática e, se for o caso, aplicar a multa — explica Elizabeth.
Pagamento com cartão não pode ser suspenso sem justificativa
Passos também alerta para outra prática que já vem sendo registrada em alguns pontos do país: estabelecimentos não estão aceitando cartão de créditos como pagamento nos postos de combustíveis. O professor explica que, se o local aceitava antes da greve essa forma de pagamento e a retirou da opções aos clientes sem justificativa plausível, a medida poderá ser questionada na Justiça e pode render multa ao comerciante.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) intensificou os trabalhos do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) com canais específicos para o recebimento de denúncias. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão ressaltou que "as ações serão adotadas em caráter extraordinário, para proteger o consumidor. A ANP reforça que os preços são livres e as medidas não têm o objetivo de interferir na liberdade do mercado para definir os preços, como estabelecido em lei".
Nesta semana, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, encaminhou ofício à Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes e à Associação Brasileira de Supermercados pedindo que a entidade aconselhasse seus associados a não praticar preços abusivos, reforçando que se trata de um crime contra a economia popular e viola o Código de Defesa do Consumidor.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que, desde o começo da paralisação, está monitorando os preços praticados nos postos de combustíveis do país.
Onde denunciar
Procon-RS
Por e-mail: proconestadualrs@gmail.com
Por telefone: (51) 3287-6200
Envie nota fiscal ou foto que demonstre a suposta prática abusiva. É importante relatar o nome do estabelecimento e, se possível, o endereço.
Procon Porto Alegre
Rua dos Andradas, 686. De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O Procon Porto Alegre distribui 90 fichas por dia para atendimento.
Pelo site: portoalegre.rs.gov.br/procon
Telefone: (51) 3289-1774
Cópia simples da nota fiscal do produto ou do serviço. Caso não possua a nota, algum documento que comprove claramente a compra do produto ou do serviço adquirido. Cópia da carteira de identidade e CPF, endereço do fornecedor.
Outras cidades
procon.rs.gov.br/procons-municipais
ANP
Centro de Relações com o Consumidor (CRC)
Denúncias: 0800 970 0267 ou em anp.gov.br/fale-conosco
