Uma nova decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende aliviar as contas da Fraport, responsável pela concessão do aeroporto Salgado Filho. Em reunião da diretoria colegiada, uma revisão extraordinária do contrato foi confirmada.
Cálculo feito pela Anac aponta que a empresa teve um desequilíbrio financeiro de R$ 86 milhões por causa dos prejuízos relacionados à pandemia. O valor é correspondente ao ano de 2022.
A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato se dará pela elevação das tarifas de embarque e conexão. O reajuste será de 10%, a partir de 16 de dezembro.
"A compensação das outorgas e também o reajuste de 10% estarão vigentes de forma temporária (a partir de 16 de dezembro de 2022), até que o prejuízo seja suprido. Ou seja, é um reequilíbrio referente a 2022, mas será compensado durante o tempo necessário para atingir esse valor", informa a Fraport por meio de nota.
O pagamento fixo dos valores devidos ao governo ficam suspensos até que o prejuízo aprovado pela Anac seja compensado. Em 2021, a Fraport deixou de pagar R$ 118 milhões, também por causa da crise enfrentada pela pandemia.
Novo aumento
As tarifas do embarque doméstico e internacional, pouso, permanência, armazenagem e capatazia já haviam sido reajustadas em setembro, dentro do programa de revisão anual. O aumento foi de 12,5%.
Retomada
No primeiro semestre de 2022, 31.793 voos nacionais e internacionais chegaram ou saíram do terminal, o que representa aumento de 69,6% em relação aos seis primeiros meses do ano passado, que teve 18.741 pousos e decolagens. Já em 2020, foram 21.559 viagens na primeira metade do ano.
Concessão
A Fraport venceu leilão realizado em março de 2017. Na disputa, ofereceu um valor de outorga fixa de R$ 382 milhões, a ser pago até o final do vínculo, firmado por 25 anos, prorrogáveis por mais cinco. No contrato também está estipulado que a empresa precisa desembolsar valores referentes a contribuições variáveis.
O contrato, assinado em julho de 2017, estipulava que a parcela fixa sempre deveria ser paga nos meses de maio. Em maio de 2020, houve alteração. Na ocasião, a Fraport, ganhou mais tempo para pagar parcela de R$ 13,1 milhões. O valor deveria ser liquidado naquele mês. Porém, foi ampliado para dezembro.
A companhia — que opera o Salgado Filho desde janeiro 2018 — contabilizou "prejuízos grandiosos", tendo em vista que a receita é gerada principalmente da taxa de embarque que as companhias cobram do passageiro e depois repassam à administradora. A taxa de ocupação caiu drasticamente a partir de março de 2020, quando o distanciamento social começou a ser implementado no Brasil por causa do coronavírus.
