A prefeitura de Porto Alegre vai começar a cobrar pelo uso de parte dos banheiros públicos da cidade. A lei, que alterou a regulamentação de 2012, autoriza o pagamento e foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo na semana passada.
A cobrança poderá ocorrer em metade dos sanitários de espaços públicos que tenham finalidade de exploração comercial e que são geridos pela prefeitura ou cuja gestão tenha sido repassada para a iniciativa privada. Se enquadram nestas características os banheiros públicos da orla do Guaíba, do Mercado Público, do Parque da Redenção e da Praça da Alfândega.
O objetivo é trazer mais segurança e conforto aos frequentadores. Com os valores arrecadados, uma empresa deverá ser contratada pela prefeitura.
Caberá a ela passar a zelar pelos banheiros pagos e também pelos gratuitos. Também poderá ocorrer a construção de novos sanitários nos espaços públicos que tenham área disponível.
A lei manteve expressamente proibida "a cobrança para utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, terminais metroviários e espaços públicos".
Porto Alegre tem hoje 43 sanitários públicos. Parte deles fica em locais que têm exploração comercial.
Levantamento realizado por GZH há um ano apontava que três em cada quatro estruturas apresentavam problemas. Havia vazamentos, falta de manutenção e equipamentos danificados.
Parceria
Em paralelo a isso, a Secretaria Municipal de Parcerias contratou a empresa pública São Paulo Parcerias para desenvolver um plano de concessão dos banheiros públicos de Porto Alegre. O projeto está em análise no Tribunal de Contas do Estado antes de o edital ser lançado.
Na proposta original da prefeitura, o modelo de banheiro e negócio terá limites comerciais, como a ausência de publicidade e cobrança pelo uso. Porém, poderá permitir que um quiosque comercial seja instalado em um espaço anexo.
